STJ - 0004687-60.2014.4.02.5101

02/09/2025 00:00

Intimação

31/07/2025 00:00

Intimação

28/09/2021 17:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/09/2021 17:36

Transitado em Julgado em 28/09/2021

13/09/2021 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 822470/2021

13/09/2021 13:43

Protocolizada Petição 822470/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2021

02/09/2021 06:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2021

01/09/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2021 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2021

31/08/2021 22:30

Conhecido em parte o recurso de UNIAO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA e não-provido

21/05/2020 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator

19/05/2020 18:25

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 332849/2020 (Juntada automática)

19/05/2020 18:25

Protocolizada Petição 332849/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/05/2020

19/05/2020 11:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/05/2020 10:50

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/05/2020 10:49

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1602415)

19/05/2020 08:48

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

19/05/2020 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2020

18/05/2020 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2020 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2020

18/05/2020 16:10

Conheço do agravo de UNIAO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

03/03/2020 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator

03/03/2020 13:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/03/2020 13:32

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 109421/2020 (Juntada automática)

03/03/2020 13:32

Protocolizada Petição 109421/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/03/2020

14/02/2020 13:12

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

30/01/2020 11:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

30/01/2020 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

21/01/2020 12:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/01/2020 11:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

18/10/2019 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/10/2019 11:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/10/2019 08:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO