15/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
14/08/2025 18:38

Baixa Definitiva
14/08/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
14/08/2025 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001380-10.2024.4.02.5118/RJRELATOR: MARIANNA CARVALHO BELLOTTIREQUERENTE: NATANAEL DE ANDRADE VIEIRAADVOGADO(A): MARCEL MOREIRA MELO (OAB RN007986)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 30/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
13/08/2025 20:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
13/08/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 19:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138452-38.2025.4.02.9666/TRF (NATANAEL DE ANDRADE VIEIRA)
12/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-44 processada no TRF2 com o no. 51384523820254029666/TRF (MARCEL MOREIRA MELO)
12/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-44 processada no TRF2 com o no. 51384523820254029666/TRF (NATANAEL DE ANDRADE VIEIRA)
10/06/2025 19:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*29-44
10/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001380-10.2024.4.02.5118/RJRELATOR: MARIANNA CARVALHO BELLOTTIREQUERENTE: NATANAEL DE ANDRADE VIEIRAADVOGADO(A): MARCEL MOREIRA MELO (OAB RN007986)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 21/05/2025 - Juntado(a)
22/05/2025 13:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
22/05/2025 04:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/05/2025 04:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/05/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2025 13:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-44
13/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/04/2025 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/04/2025 11:52

Juntada de Petição
11/04/2025 11:52

Juntada de Petição
10/04/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/03/2025 16:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/03/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 15:31

Determinada a intimação
07/03/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 13:42

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025
07/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
07/02/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 18:57

Julgado procedente em parte o pedido
10/01/2025 15:52

Conclusos para julgamento
20/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/10/2024 12:15

Juntada de Petição
30/10/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 12:36

Convertido o Julgamento em Diligência
18/10/2024 17:01

Conclusos para julgamento
09/09/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/08/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 17:22

Convertido o Julgamento em Diligência
07/06/2024 15:46

Conclusos para julgamento
24/04/2024 13:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
29/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/03/2024 13:16

Juntada de Petição
19/03/2024 17:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/02/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 16:20

Determinada a intimação
26/02/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2024 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0208760-65.2017.4.02.5108

Caixa Economica Federal - Cef

Rodinei Pimentel de Andrade

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003742-90.2025.4.02.5104

Caixa Economica Federal - Cef

Mrca Clinica Odontologica LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007584-18.2024.4.02.5006

Murilo Santos Miranda

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/12/2024 16:41

Exibir Processo

Processo nº 5060693-16.2025.4.02.5101

Jose da Silva Dias

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Renan Souza Teixeira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2025 17:13

Exibir Processo

Processo nº 5003739-26.2025.4.02.5108

Elias dos Santos da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo