20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
12/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
11/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
11/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000870-78.2025.4.02.5112/RJREQUERENTE: MARIA BEATRIZ SILVAADVOGADO(A): ERIKA COSTA CLEMENTE (OAB RJ155059)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
10/09/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 17:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/09/2025 16:28

Conclusos para julgamento
09/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-89 processada no TRF2 com o no. 51742150320254029666/TRF (MARIA BEATRIZ SILVA)
08/09/2025 14:29

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*53-89
06/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
20/08/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
20/08/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000870-78.2025.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEREQUERENTE: MARIA BEATRIZ SILVAADVOGADO(A): ERIKA COSTA CLEMENTE (OAB RJ155059)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 19/08/2025 - Juntado(a)
19/08/2025 12:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
19/08/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 12:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-89
19/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/07/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/07/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
25/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
24/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000870-78.2025.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEREQUERENTE: MARIA BEATRIZ SILVAADVOGADO(A): ERIKA COSTA CLEMENTE (OAB RJ155059)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 23/07/2025 - PETIÇÃO
23/07/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 20:37

Despacho
23/07/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 15:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
23/07/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/06/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:59

Despacho
03/06/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 16:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/06/2025 16:35

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
03/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 20
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/05/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/05/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/05/2025 15:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
07/05/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:56

Juntada de Petição
05/05/2025 14:45

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01S)
30/04/2025 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/04/2025 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 22:41

Homologada a Transação
29/04/2025 17:58

Conclusos para julgamento
29/04/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/04/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/03/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 16:25

Determinada a intimação
12/03/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 18:45

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01S para CEJUSC-ITPJ)
11/03/2025 15:31

Despacho
11/03/2025 10:21

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002960-47.2025.4.02.5116

Eduarda Custodio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius dos Santos Moraes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011955-31.2024.4.02.5101

Lygia Leao Velloso Ribeiro Carone

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007604-15.2024.4.02.5101

Fernando de Menezes Andrade

Comissao Nacional de Energia Nuclear - C...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/04/2024 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0167402-98.2014.4.02.5117

Autopista Fluminense S/A

Ana Rodrigues Oliveira

Advogado: Cassio Ramos Haanwinckel

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 09/12/2022 10:15

Exibir Processo

Processo nº 5059717-09.2025.4.02.5101

Gabriela Silva Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cassia Boeira Peters Lauritzen

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo