STJ - 5017385-37.2019.4.02.5101

09/03/2023 14:02

Transitado em Julgado em 07/03/2023

23/11/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2022

22/11/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2022 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2022

22/11/2022 11:50

Conheço do agravo de RONALDO ANTONIO CORREA para dar provimento ao Recurso Especial (Publicação prevista para 23/11/2022)

27/10/2022 08:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

27/10/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

29/09/2022 12:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2022 12:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/07/2022 13:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

14/07/2022 14:57

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/07/2022 22:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

12/07/2022 22:20

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

21/06/2022 18:23

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 50173853720194025101 teve seu arquivo disponibilizado ao TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, atendendo solicitação da Assessoria de Recursos do TRF2, tendo em vista que ainda há prazo para recurs

06/06/2022 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/06/2022 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/05/2022 07:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO