TRF2 - 5017385-37.2019.4.02.5101

16/05/2023 17:38

Recebidos os autos do STF

12/07/2022 14:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

12/07/2022 14:17

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

12/07/2022 14:17

Juntada de Certidão

12/07/2022 11:15

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

11/07/2022 19:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

11/07/2022 19:04

Decisão interlocutória

11/07/2022 18:22

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

11/07/2022 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

22/06/2022 10:55

Juntada de peças digitalizadas

21/06/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

21/06/2022 17:10

Ato ordinatório praticado

21/06/2022 15:10

Juntada de Petição

21/06/2022 14:28

Juntada de Certidão

21/06/2022 14:16

Recebidos os autos do STJ

20/05/2022 10:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

19/05/2022 23:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

19/05/2022 23:00

Juntada de Certidão

17/05/2022 17:33

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

17/05/2022 16:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

17/05/2022 16:01

Decisão interlocutória

17/05/2022 11:30

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

17/05/2022 11:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54

16/05/2022 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

16/05/2022 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

11/05/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/05/2022 16:20

Ato ordinatório praticado

11/05/2022 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

28/04/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2022 15:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

28/04/2022 15:50

Recurso Extraordinário não admitido

28/04/2022 15:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

28/04/2022 15:50

Recurso Especial não admitido

19/04/2022 21:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

19/04/2022 18:48

Juntada de Certidão

18/04/2022 15:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

18/04/2022 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

18/04/2022 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

08/04/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/04/2022 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

07/04/2022 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/04/2022 12:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

04/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/03/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/03/2022 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

09/03/2022 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2022 15:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

08/03/2022 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2022 19:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

01/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2022<br>Data da sessão: <b>16/02/2022 13:00:00</b>

27/01/2022 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/01/2022 14:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 214

27/01/2022 11:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

13/12/2021 12:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

10/12/2021 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

10/12/2021 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/12/2021 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/12/2021 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

07/12/2021 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/12/2021 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/12/2021 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/11/2021 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

30/11/2021 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

29/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

19/11/2021 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/11/2021 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/11/2021 13:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

18/11/2021 13:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/11/2021 17:47

Sentença confirmada - por unanimidade

12/10/2021 04:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2021<br>Data da sessão: <b>03/11/2021 14:00:00</b>

08/10/2021 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/10/2021 14:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/11/2021 14:00</b><br>Sequencial: 40

08/10/2021 11:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

03/08/2020 13:11

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19

31/07/2020 18:40

Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP

31/07/2020 18:34

Redistribuído por sorteio - (GAB17 para GAB19)

31/07/2020 17:03

Remessa Interna para redistribuir - GAB17 -> CODRA

01/07/2020 16:18

Despacho/Decisão - de Expediente

25/06/2020 17:07

Distribuído por prevenção - Número: 50047258520194020000