10/09/2025 15:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
10/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
05/09/2025 09:26

Juntada de Petição
02/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
29/08/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
11/08/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
11/08/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/08/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
07/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
07/08/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 18:28

Juntada de Certidão
01/08/2025 16:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
01/08/2025 16:16

Gratuidade da justiça não concedida
31/07/2025 18:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
30/07/2025 20:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
21/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
18/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5001835-06.2023.4.02.5119/RJ APELANTE: WALDIR JOSE COELHO JUNIOR (RÉU)ADVOGADO(A): JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ139709)APELANTE: COMAFEL COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAGENS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ139709) DESPACHO/DECISÃO Foi requerido pelos apelantes a concessão da gratuidade de justiça nesta fase recursal.

Quanto a Waldir Coelho Jr., mantenho a gratuidade deferida na sentença (evento 36, SENT1), à luz do AgRg nos EAREsp n. 86.915/SP. No que tange à pessoa jurídica, COMAFEL COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAGENS LTDA, faz-se necessário comprovar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais, consoante inteligência da Súmula nº 481 do STJ.

Isto posto, intime-se COMAFEL COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAGENS LTDA para que, querendo, comprove sua hipossuficiência, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 99, §2º, do CPC/2015.
17/07/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 13:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
17/07/2025 13:34

Despacho
02/06/2025 11:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
30/05/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/05/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/05/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/05/2025 11:29

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> SUB8TESP
10/12/2024 19:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
10/12/2024 19:06

Juntada de Certidão
02/12/2024 15:47

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
02/12/2024 15:32

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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