20/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
09/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012285-59.2023.4.02.5102/RJAUTOR: ROSA AMELIA PAIXAOADVOGADO(A): MONICA DE OLIVEIRA BRAGA (OAB RJ154344)SENTENÇAIsso posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95, subsidiariamente aplicado, na forma do art. 1º da Lei 10.259/2001.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Transitada em julgado e mantida a sentença proferida, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
23/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 14:54

Julgado improcedente o pedido
19/03/2025 13:59

Conclusos para julgamento
19/03/2025 11:29

Despacho
03/09/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/08/2024 17:21

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 17:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2024 17:56

Determinada a citação
01/05/2024 22:52

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/02/2024 12:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024
19/02/2024 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/01/2024 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2024 14:15

Determinada a intimação
23/01/2024 17:50

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 17:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/10/2023 15:06

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/10/2023 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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