02/09/2025 19:34

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB15 para GAB29)
02/09/2025 19:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
02/09/2025 19:05

Decisão interlocutória
29/08/2025 16:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
29/08/2025 06:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
28/08/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/08/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/08/2025 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
18/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5009799-13.2025.4.02.0000/RJ AGRAVADO: JAYME DE SOUZA JUNIORADVOGADO(A): GUSTAVO BACKER GOMES DE MIRANDA (OAB RJ160424) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto pela UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em face de decisão que deferiu “em parte a tutela de urgência cautelar para determinar que as rés promovam reserva de vaga na condição de pessoa com deficiência em favor do autor no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), regido pelo Edital nº 1 – CPNUJE, de 27 de maio de 2024”.

Intime-se a parte agravada, na forma do art. 1.019, II, do CPC/2015.

Após, sendo apresentadas ou não as contrarrazões, ao MPF.

Rio de Janeiro, 17 de julho de 2025.
17/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 18:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
17/07/2025 18:03

Decisão interlocutória
17/07/2025 14:05

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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