22/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
09/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
01/08/2025 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/08/2025 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
31/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048931-03.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: REALIZA RIO CONSTRUCOES LTDAADVOGADO(A): PEDRO SOLIA PAMPLONA (OAB RJ126219) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o que dispõe o artigo 20 da Portaria PGFN nº 396, de 20/04/2016, com nova redação dada pela Portaria nº 422 de 06/05/2019 e Portaria PGFN nº 520 de 27/05/2019, em que classifica o presente débito na faixa de baixa recuperabilidade (rating C ou D da Portaria nº 293/2017), determino o arquivamento sem baixa na distribuição.

Intime-se o Exequente quanto a esta decisão.
30/07/2025 14:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/07/2025 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2025 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2025 10:30

Decisão interlocutória
30/07/2025 10:12

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/07/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
29/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/07/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 11:49

Juntada de peças digitalizadas
22/07/2025 16:59

Decisão final em incidente indeferido
22/07/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/06/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 08:50

Determinada a intimação
27/06/2025 22:20

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/06/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/06/2025 11:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
26/06/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:11

Juntada de Petição
25/06/2025 14:01

Despacho
25/06/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 13:27

Juntada de Petição
24/06/2025 10:07

Juntada de Certidão
29/05/2025 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 13:27

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
28/05/2025 18:47

Despacho
28/05/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 14:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
21/05/2025 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
20/05/2025 16:29

Juntada de Certidão
20/05/2025 16:28

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/05/2025 15:12

Decisão interlocutória
20/05/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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