16/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
13/08/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
23/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
23/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5110472-08.2023.4.02.5101/RJAUTOR: MARCELO DOS SANTOS ROCHAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte autora no valor de R$511,72 (quinhentos e onze reais e setenta e dois centavos), atualizado até 10/2023.

Fixo honorários sucumbênciais no valor de R$ 51,17 (cinquenta e um reais e dezessete centavos) equivalente a 10% (dez por cento) do valor da execução, nos termos da Súmula 345 do STJ.
22/07/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 17:18

Homologada a Transação
16/07/2025 12:45

Conclusos para julgamento
10/07/2025 18:24

Despacho
13/05/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/05/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/04/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:44

Determinada a intimação
17/02/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/12/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/11/2024 15:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/11/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/11/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 17:55

Determinada a intimação
22/08/2024 18:10

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/07/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/07/2024 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/07/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/07/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/07/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2024 18:49

Decisão interlocutória
13/06/2024 12:11

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 12:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/06/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/06/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/05/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 18:24

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
01/04/2024 17:23

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2024 09:59

Juntada de Petição
27/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
25/03/2024 17:53

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 5,32 em 03/02/2024 Número de referência: 1142423
07/03/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/03/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/03/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/03/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 17:28

Decisão interlocutória
01/03/2024 17:12

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
31/01/2024 18:37

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/12/2023 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/12/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 17:41

Decisão interlocutória
21/11/2023 18:25

Juntada de Petição
27/10/2023 18:57

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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