06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
18/07/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122, 121, 123 e 124
16/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123, 124
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123, 124
14/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 16:45

Determinada a intimação
14/07/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 10:17

Juntada de Petição
11/04/2025 15:26

Juntada de Petição
11/04/2025 13:31

Juntada de Petição
11/04/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
13/02/2025 10:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
12/02/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 15:15

Determinada a intimação
08/11/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 10:36

Juntada de Petição
23/09/2024 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
20/08/2024 10:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSEFA DE OLIVEIRA MELO - EXCLUÍDA
20/08/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96, 99, 97 e 98
20/08/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
20/08/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
20/08/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
20/08/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
19/08/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 14:06

Determinada a intimação
16/08/2024 16:45

Alterado o assunto processual - De: Renda Mensal Vitalícia - Para: Idoso
16/08/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
24/05/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 14:08

Determinada a intimação
26/03/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 09:46

Juntada de Petição
09/02/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
06/12/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 12:49

Determinada a intimação
05/12/2023 16:57

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 15:21

Juntada de Petição
05/10/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
05/10/2023 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/09/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 12:30

Determinada a intimação
15/02/2023 15:45

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2022 15:37

Juntada de Petição
08/11/2022 11:13

Juntada de Petição
08/11/2022 11:04

Juntada de Petição
02/11/2022 13:16

Juntada de Petição
27/09/2022 12:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50090522820214025101
17/02/2022 17:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
17/02/2022 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
17/02/2022 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/02/2022 20:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2022 20:02

Despacho
01/02/2022 13:18

Juntada de Petição
12/11/2021 14:00

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
25/09/2021 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
23/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/09/2021 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/09/2021 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/09/2021 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2021 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2021 16:06

Julgado improcedente o pedido
02/07/2021 19:28

Conclusos para julgamento
09/06/2021 15:19

Juntada de Petição
09/06/2021 15:05

Juntada de Petição
09/06/2021 07:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
26/05/2021 10:10

Juntada de Petição
26/05/2021 09:05

Juntada de Petição
25/05/2021 15:06

Juntada de Petição
24/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/05/2021 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2021 12:42

Determinada a intimação
14/05/2021 01:31

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2021 21:20

Juntada de Petição
11/05/2021 11:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
05/05/2021 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
05/05/2021 15:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/05/2021 07:46

Juntada de Petição
20/04/2021 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
15/04/2021 15:52

Juntada de Petição
29/03/2021 06:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 04:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 05:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 15:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
23/03/2021 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
09/03/2021 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/03/2021 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/03/2021 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2021 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2021 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE
08/03/2021 18:57

Decisão interlocutória
02/03/2021 16:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/03/2021 15:47

Juntada de Petição
02/03/2021 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/03/2021 15:29

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
25/02/2021 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/02/2021 10:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
24/02/2021 20:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2021 20:35

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2021 20:35

Determinada a citação
24/02/2021 15:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO28F para RJRIO31F)
24/02/2021 15:50

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
24/02/2021 15:34

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO01S para RJRIO28F)
23/02/2021 20:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/02/2021 20:49

Juntada de Certidão
23/02/2021 17:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO28F para RJRIO01S)
23/02/2021 16:01

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIO17F para RJRIO28F)
23/02/2021 14:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO28F para RJRIO17F)
23/02/2021 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/02/2021 10:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
22/02/2021 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2021 17:41

Declarada incompetência
22/02/2021 17:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/02/2021 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2021

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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