TRF2 - 5007416-67.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2022 06:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2022 21:00
Juntada de Petição
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09/09/2022 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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08/09/2022 16:15
Expedição de ofício
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08/09/2022 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2022 19:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/09/2022 19:47
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP
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06/09/2022 18:24
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB13
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06/09/2022 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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06/09/2022 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/09/2022 12:17
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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25/08/2022 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2022 14:01
Juntada de Certidão
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15/08/2022 13:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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15/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>
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15/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 24/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2- RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007416-67.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 204) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA PROCURADOR: RENATA TAVARES CUNHA PROCURADOR: DANIELLE GARRAO AUGUSTO PROCURADOR: JOAO MARCOS LEITAO ARAUJO AGRAVADO: GERALDO AIELLO FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
12/08/2022 16:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 204
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12/08/2022 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/08/2022 08:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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05/08/2022 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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05/08/2022 21:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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04/08/2022 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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13/07/2022 16:27
Intimado em Secretaria
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13/07/2022 16:13
Juntado(a)
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29/06/2022 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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28/06/2022 13:47
Expedição de ofício
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24/06/2022 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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23/06/2022 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/06/2022 13:33
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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23/06/2022 13:33
Decisão interlocutória
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08/06/2022 15:08
Alterado o assunto processual
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08/06/2022 15:08
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB15)
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07/06/2022 14:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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07/06/2022 14:42
Declarada incompetência
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26/05/2022 12:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 47 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2022
Ultima Atualização
24/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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