TRF2 - 5010305-91.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/10/2022 15:16
Baixa Definitiva
-
26/10/2022 15:15
Transitado em Julgado - Data: 26/10/2022
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26/10/2022 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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26/10/2022 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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25/10/2022 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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09/09/2022 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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06/09/2022 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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06/09/2022 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/09/2022 12:17
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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25/08/2022 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2022 14:01
Juntada de Certidão
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15/08/2022 13:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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15/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>
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15/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 24/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2- RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010305-91.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 205) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA PROCURADOR: RENATA TAVARES CUNHA PROCURADOR: DANIELLE GARRAO AUGUSTO PROCURADOR: JOAO MARCOS LEITAO ARAUJO AGRAVADO: DROGARIA E PERFUMARIA REAL DO PILAR LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
12/08/2022 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/08/2022 16:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 205
-
08/08/2022 07:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
06/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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22/07/2022 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/07/2022 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
22/07/2022 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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21/07/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/07/2022 15:22
Juntada de Certidão
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21/07/2022 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/07/2022 12:19
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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21/07/2022 12:19
Decisão interlocutória
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18/07/2022 18:19
Juntada de Certidão
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18/07/2022 18:04
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 57 do processo originário.Número: 01115563020134025118/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2022
Ultima Atualização
26/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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