TRF2 - 5012433-55.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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20/09/2022 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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08/09/2022 13:55
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00002751320194025101/RJ
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06/09/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2022 18:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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06/09/2022 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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06/09/2022 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/09/2022 12:03
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
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25/08/2022 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2022 14:01
Juntada de Certidão
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15/08/2022 13:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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15/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>
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15/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 24/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2- RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012433-55.2020.4.02.0000/RJ (Aditamento: 206) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LUIZ LEITE ADVOGADO: ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
12/08/2022 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/08/2022 16:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 206
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27/11/2020 16:42
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
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27/11/2020 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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27/11/2020 16:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
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26/11/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
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25/11/2020 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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25/11/2020 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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09/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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30/10/2020 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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30/10/2020 12:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/10/2020 18:37
Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP
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29/10/2020 18:37
Decisão interlocutória
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25/09/2020 11:09
Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB15)
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24/09/2020 19:02
Remessa Interna para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP
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24/09/2020 19:02
Decisão interlocutória
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22/09/2020 12:33
Juntada de Certidão
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22/09/2020 03:39
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.Número: 50117631720204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2020
Ultima Atualização
04/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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