16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
22/08/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
22/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
21/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000196-27.2025.4.02.5104/RJAUTOR: HUGO RICHARD GARCIA LOURENCOADVOGADO(A): PATRESE AZEVEDO MARINHO (OAB MG207624)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO E RESOLVO O MÉRITO , nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil, nos termos da proposta do Evento 56.

Fica o INSS ciente do compromisso de cumprir o acordo ora homologado no prazo acordado, a contar da intimação desta sentença.

Intime-se, desde já, o INSS para cumprimento do acordo.

Sem condenação em custas e honorários.

Intimem-se as partes e, desde já, certifique-se o trânsito em julgado, uma vez que se trata de acordo celebrado pelas partes, não havendo que se falar em prazo recursal.
20/08/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
20/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
20/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
20/08/2025 16:34

Homologada a Transação
19/08/2025 15:45

Conclusos para julgamento
16/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
14/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
06/08/2025 10:15

Juntada de Petição
05/08/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/07/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
23/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000196-27.2025.4.02.5104/RJRELATOR: ANDREA DAQUER BARSOTTIAUTOR: HUGO RICHARD GARCIA LOURENCOADVOGADO(A): PATRESE AZEVEDO MARINHO (OAB MG207624)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 21/07/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR
22/07/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
22/07/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
22/07/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
22/07/2025 16:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
21/07/2025 17:58

Juntada de Petição
18/07/2025 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
15/07/2025 11:32

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
14/07/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 10:16

Determinada a intimação
11/07/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
29/06/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/06/2025 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 22:59

Determinada a intimação
10/06/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
20/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/05/2025 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2025 07:31

Convertido o Julgamento em Diligência
08/05/2025 13:08

Conclusos para julgamento
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
29/04/2025 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
01/04/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 14:18

Determinada a intimação
01/04/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 19:32

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJRIO18S)
31/03/2025 19:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/03/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14
30/01/2025 17:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 14:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
22/01/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
22/01/2025 15:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HUGO RICHARD GARCIA LOURENCO <br/> Data: 25/03/2025 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda- Sala 02 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, n.º 38, Aterrado – Volta Redonda – RJ <br/> Perito
15/01/2025 16:32

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO18S para CEPERJA-VR)
15/01/2025 16:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
15/01/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 13:26

Não Concedida a tutela provisória
15/01/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 12:00

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE05S para RJRIO18S)
15/01/2025 12:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/01/2025 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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