16/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
02/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
20/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039984-03.2024.4.02.5001/ESEXECUTADO: TOTALMAQ COMERCIO E SERVICOS LTDAADVOGADO(A): ERNESTO HENRIQUE RIBEIRO ADVERSI (OAB ES027086)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, conheço dos embargos de declaração, para DAR-LHES PROVIMENTO, para reconhecer a prescrição das parcelas do débito contido na CDA nº72.424022745-19, vencidas nas datas de 20/01/16, 22/02/16, 21/03/16, 20/04/16, 20/05/16, 20/06/16 e 20/12/18.

Intime-se a União para substituir a referida CDA, apresentar o valor atualizado da cobrança e sobre a penhora de evento 13, DOC2.

Não havendo oposição, o bem será levado à hasta pública.
19/08/2025 14:10

Juntada de Petição
19/08/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 13:57

Embargos de Declaração Acolhidos
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/08/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 14:02

Juntada de Petição
07/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/07/2025 06:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
22/07/2025 16:10

Juntada de Petição
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
22/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039984-03.2024.4.02.5001/ESEXECUTADO: TOTALMAQ COMERCIO E SERVICOS LTDAADVOGADO(A): ERNESTO HENRIQUE RIBEIRO ADVERSI (OAB ES027086)DESPACHO/DECISÃODiante do exposto, rejeito a presente exceção de pré-executividade.

Intime-se a exequente sobre a penhora de evento 13, DOC2.

Não havendo oposição, o bem será levado à hasta pública.
21/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 17:48

Decisão interlocutória
14/07/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/06/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
06/06/2025 15:02

Juntada de Petição
02/06/2025 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
14/05/2025 14:14

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
10/04/2025 14:18

Juntada de peças digitalizadas
10/04/2025 10:56

Juntada de peças digitalizadas
07/04/2025 14:45

Juntada de Certidão
13/02/2025 14:09

Juntada de Certidão
12/02/2025 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
31/01/2025 10:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
06/12/2024 09:50

Determinada a citação
05/12/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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