12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/09/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
07/08/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012605-12.2023.4.02.5102/RJAUTOR: LIONCO RAMOS FERREIRAADVOGADO(A): ENEVALDO GUILHERME DA SILVA FILHO (OAB RJ091326)ADVOGADO(A): ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ115776)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55).

Na eventualidade de oposição de embargos de declaração, ressalvados casos em que não cabíveis efeitos infringentes, dê-se vista à parte embargada, pelo prazo legal, vindo, em seguida, os autos conclusos para sentença em embargos de declaração.

Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995.

Oportunamente, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
23/07/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 14:58

Julgado improcedente o pedido
22/07/2025 17:23

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2024 17:22

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/04/2024 17:08

Conclusos para julgamento
07/03/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/02/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 13:29

Decisão interlocutória
21/02/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 15:48

Juntada de Petição
31/01/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
22/11/2023 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
13/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/11/2023 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/11/2023 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/11/2023 18:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/11/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 18:15

Determinada a citação
27/10/2023 14:12

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/10/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 15:55

Determinada a intimação
11/10/2023 14:00

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACORDO • Arquivo

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