25/07/2025 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/07/2025 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/07/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5005259-49.2024.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: ELENA ARCAS MARTINS COSTA SOUSAADVOGADO(A): ADILZA DE CARVALHO NUNES (OAB RJ063333)ADVOGADO(A): ANTONIO SILVA FILHO (OAB RJ062179) DESPACHO/DECISÃO O Egrégio Superior Tribunal de Justiça, ao examinar propostas de afetação dos Recursos Especiais 1.978.629/RJ, 1.985.037/RJ e 1985.491/RJ, representativos da controvérsia, submeteu a julgamento a seguinte questão (Tema Repetitivo 1169): "Definir se a liquidação prévia do julgado é requisito indispensável para o ajuizamento de ação objetivando o cumprimento de sentença condenatória genérica proferida em demanda coletiva, de modo que sua ausência acarreta a extinção da ação executiva, ou se o exame quanto ao prosseguimento da ação executiva deve ser feito pelo Magistrado com base no cotejo dos elementos concretos trazidos aos autos.".

Foi determinada, ainda, a suspensão da tramitação de todos os processos que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional.

Assim, considerando a decisão do Superior Tribunal de Justiça, suspendo o presente feito até o julgamento do recurso representativo (artigo 1.037, II e parágrafo 8º do CPC).

Aguarde-se decisão definitiva para prosseguimento nos termos do artigo 1.040, III do CPC.

Intimem-se.
21/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 17:48

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
29/05/2025 01:32

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/05/2025 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/05/2025 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/05/2025 22:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2025 22:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2025 22:05

Decisão interlocutória
03/12/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
02/12/2024 17:44

Juntada de Petição
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/11/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/11/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/11/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/11/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/11/2024 18:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*69-12
05/11/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/10/2024 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/09/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/09/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:38

Decisão interlocutória
09/09/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 15:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG02S para RJSJM01F)
19/06/2024 15:02

Alterado o assunto processual
18/06/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/06/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/06/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 11:41

Despacho
04/06/2024 18:32

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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