TRF2 - 5009399-50.2024.4.02.5103
1ª instância - 1ª Vara Federal de Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
07/08/2025 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
07/08/2025 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
01/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
-
31/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
-
31/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5009399-50.2024.4.02.5103/RJSENTENÇADiante do exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, nos termos do art. 487, inciso I do CPC, para que a autoridade conclua a tarefa do recurso do impetrante nº 1156362077, no prazo de 10 (dez) dias.
Sem custas, ante a gratuidade de justiça deferida.
Sem honorários, conforme o art. 25 da Lei nº 12.016/2009. Interposto recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e remeta-se o feito ao TRF-2ª Região. Decorrido o prazo sem interposição de recurso voluntário, remetam-se os autos ao E.
TRF-2ª Região, em atenção ao art. 14, § 1º, da Lei n.º 12.016/09. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Comunique-se. -
30/07/2025 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/07/2025 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
06/05/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/05/2025 16:22
Concedida a Segurança
-
02/05/2025 11:39
Conclusos para julgamento
-
14/03/2025 23:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
14/03/2025 23:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
10/03/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2025 16:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 12 e 17
-
21/01/2025 12:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 20
-
21/01/2025 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
09/01/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
16/12/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 16:47
Determinada a intimação
-
13/12/2024 14:26
Conclusos para decisão/despacho
-
11/12/2024 16:29
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM04F para RJCAM01S)
-
11/12/2024 16:29
Alterado o assunto processual
-
11/12/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2024 14:35
Decisão interlocutória
-
11/12/2024 13:44
Conclusos para decisão/despacho
-
10/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
-
09/12/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
09/12/2024 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
29/11/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
29/11/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 12:48
Não Concedida a tutela provisória
-
28/11/2024 12:56
Conclusos para decisão/despacho
-
26/11/2024 14:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004845-57.2024.4.02.5108
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Edson Pinto
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/08/2025 11:00
Processo nº 5020992-19.2023.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Vanice Di Renna Vianna Costa
Advogado: Luciano Ferreira Loureiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/03/2023 12:10
Processo nº 5008405-36.2022.4.02.5121
Maria Ednir Silva de Menezes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003306-17.2024.4.02.5121
Marcia Valeria Simas Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/04/2024 12:23
Processo nº 5036703-30.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Distribuidora de Vidros Muriae LTDA
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/06/2024 10:50