STJ - 5008696-73.2022.4.02.0000

06/09/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/09/2024 14:03

Transitado em Julgado em 06/09/2024

15/08/2024 05:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 285385/2024 - AgInt

14/08/2024 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0285385 - AgInt no REsp 2079535 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Não conhecido o recurso de SERGIO CASTRO ARAUJO RUDGE e ALEXANDRE SEABRA RUDGE , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00285385/2024 - AgInt no REsp 2079535/RJ

02/07/2024 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2024-AJC-2T)

25/06/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

24/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024 17:16

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00285385/2024 - AgInt no REsp 2079535/RJ

18/06/2024 12:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

17/06/2024 12:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/05/2024 e término em 14/06/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 285385/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 196.

17/04/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/04/2024 Petição Nº 285385/2024 -

16/04/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/04/2024 08:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 285385/2024. Publicação prevista para 17/04/2024)

15/04/2024 18:47

Juntada de Petição de agravo interno nº 285385/2024

15/04/2024 14:32

Protocolizada Petição 285385/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/04/2024

15/04/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2024

12/04/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2024 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2024

12/04/2024 11:40

Não conhecido o recurso de SERGIO CASTRO ARAUJO RUDGE - ESPÓLIO

17/03/2024 21:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 10:04

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 17:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/06/2023 09:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

29/06/2023 08:45

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

13/06/2023 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO