05/09/2025 17:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
05/09/2025 17:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
05/09/2025 11:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
14/11/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 2 DE DEZEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 6 DE DEZEMBRO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0009307-95.2012.4.02.5001/ES (Pauta: 44) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ANTONIO LUIZ GOMES REIS ADVOGADO(A): RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) APELANTE: ALUISIO ALMEIDA BORGES ADVOGADO(A): RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) APELANTE: AYRTON VALENTIM MACHADO ADVOGADO(A): RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) APELANTE: CARLOS AUGUSTUS COSTA PACHECO ADVOGADO(A): RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) APELANTE: EDGARD ROSA SILVA ADVOGADO(A): RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) APELANTE: GERALDO BOTELHO DE FREITAS ADVOGADO(A): RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) APELANTE: GERALDO PINTO NOVAES ADVOGADO(A): RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) APELANTE: MARIO VERVLOET AGUIRRE ADVOGADO(A): RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) APELANTE: NOE DE ALMEIDA TOSTA ADVOGADO(A): RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) APELANTE: PAULO ROBERTO DOS SANTOS ADVOGADO(A): RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
14/08/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2 DE SETEMBRO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0009307-95.2012.4.02.5001/ES (Pauta: 55) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ANTONIO LUIZ GOMES REIS ADVOGADO(A): RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) APELANTE: ALUISIO ALMEIDA BORGES ADVOGADO(A): RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) APELANTE: AYRTON VALENTIM MACHADO ADVOGADO(A): RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) APELANTE: CARLOS AUGUSTUS COSTA PACHECO ADVOGADO(A): RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) APELANTE: EDGARD ROSA SILVA ADVOGADO(A): RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) APELANTE: GERALDO BOTELHO DE FREITAS ADVOGADO(A): RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) APELANTE: GERALDO PINTO NOVAES ADVOGADO(A): RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) APELANTE: MARIO VERVLOET AGUIRRE ADVOGADO(A): RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) APELANTE: NOE DE ALMEIDA TOSTA ADVOGADO(A): RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) APELANTE: PAULO ROBERTO DOS SANTOS ADVOGADO(A): RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
04/05/2023 00:00

Edital

Apelação Cível Nº 0009307-95.2012.4.02.5001/ES APELANTE: ALUISIO ALMEIDA BORGES APELANTE: PAULO ROBERTO DOS SANTOS APELANTE: ANTONIO LUIZ GOMES REIS APELANTE: NOE DE ALMEIDA TOSTA APELANTE: MARIO VERVLOET AGUIRRE APELANTE: GERALDO PINTO NOVAES APELANTE: GERALDO BOTELHO DE FREITAS APELANTE: EDGARD ROSA SILVA APELANTE: CARLOS AUGUSTUS COSTA PACHECO APELANTE: AYRTON VALENTIM MACHADO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EDITAL Nº *00.***.*34-27 SUBSECRETARIA DA QUARTA TURMA ESPECIALIZADA EDITAL DE INTIMAÇÃO POSSÍVEIS SUCESSORES DE CARLOS AUGUSTUS COSTA PACHECO (CPF nº *14.***.*25-91) E POSSÍVEIS SUCESSORES DE MARIO VERVLOET AGUIRRE (CPF nº *59.***.*58-49) (PRAZO DE 30 DIAS) A Excelentíssima Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA, do E.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Tribunal e por esta subsecretaria se processa a Apelação Cível nº 0009307-95.2012.4.02.5001, em que são partes ANTONIO LUIZ GOMES REIS, ALUISIO ALMEIDA BORGES, AYRTON VALENTIM MACHADO, CARLOS AUGUSTUS COSTA PACHECO, EDGARD ROSA SILVA, GERALDO BOTELHO DE FREITAS, GERALDO PINTO NOVAES, MARIO VERVLOET AGUIRRE, NOE DE ALMEIDA TOSTA e PAULO ROBERTO DOS SANTOS e UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, na qual foi determinada a INTIMAÇÃO, VIA PUBLICAÇÃO EM EDITAL, DOS POSSÍVEIS SUCESSORES DE CARLOS AUGUSTUS COSTA PACHECO (CPF nº *14.***.*25-91) E DE MARIO VERVLOET AGUIRRE (CPF nº *59.***.*58-49), A FIM DE QUE MANIFESTEM INTERESSE NA SUCESSÃO PROCESSUAL E PROMOVAM A HABILITAÇÃO NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO EM RELAÇÃO AOS REFERIDOS APELANTES. E, como não tenha sido possível intimá-los, por encontrarem-se em local incerto e não sabido, pelo presente INTIMA-OS, em conformidade com o r. despacho proferido no evento 105, abaixo transcrito: "Intime-se a União Federal para que se manifeste sobre o pedido de habilitação formulado (Evento 86), no prazo de 5 (cinco) dias, valendo o silêncio como aceitação.

Não havendo legítima oposição, fica desde já deferida a eventual habilitação, nos termos do art. 689 do CPC.

Neste caso, remetam-se os autos à CODRA, a fim de que seja retificada a autuação.

Intime-se os sucessores de de Carlos Augustus Costa Pacheco e Mario Vervloet Aguirre por edital conforme determinado na decisão (Evento 73)." Sendo certo que, com a publicação do presente Edital, ficam os interessados acima INTIMADOS e cientes de que terão o prazo de 30 (trinta) dias para responder, contado a partir do transcurso do prazo fixado no presente edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se este Edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN.

Faz saber que este Juízo e Cartório funcionam à Rua do Acre, nº 80, Centro, Rio de Janeiro, e que a Subsecretaria da 4ª Turma Especializada funciona no 4º andar, com expediente externo de 12:00 horas às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/05/2023.

Eu, Felipe de Lima Bastos, o digitei; e eu, EDILTON LOPES SOARES, Diretor da Subsecretaria da 4ª Turma Especializada, assino de ordem da Exma.

Sra.

Desembargadora Federal.
25/08/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de setembro de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 0009307-95.2012.4.02.5001/ES (Pauta: 28) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ALUISIO ALMEIDA BORGES ADVOGADO: RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) APELANTE: PAULO ROBERTO DOS SANTOS ADVOGADO: RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) APELANTE: ANTONIO LUIZ GOMES REIS ADVOGADO: RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) APELANTE: NOE DE ALMEIDA TOSTA ADVOGADO: RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) APELANTE: MARIO VERVLOET AGUIRRE ADVOGADO: RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) APELANTE: GERALDO PINTO NOVAES ADVOGADO: RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) APELANTE: GERALDO BOTELHO DE FREITAS ADVOGADO: RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) APELANTE: EDGARD ROSA SILVA ADVOGADO: RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) APELANTE: CARLOS AUGUSTUS COSTA PACHECO ADVOGADO: RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) APELANTE: AYRTON VALENTIM MACHADO ADVOGADO: RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00