TRF2 - 5011897-67.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/11/2022 06:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
-
22/11/2022 06:04
Transitado em Julgado - Data: 22/11/2022
-
22/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 e 76
-
04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76 e 77
-
22/09/2022 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
22/09/2022 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
21/09/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
21/09/2022 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2022 16:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
20/09/2022 18:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5011897-67.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 291) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ELVIRA NOBREGA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELANTE: ANA LUCIA NOBREGA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELANTE: MARIA JOSE DA SILVA SOLEDADE (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELANTE: LUZIMAR NOBREGA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELANTE: LUCIANA NOBREGA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELANTE: LILIAN NOBREGA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELANTE: ARILSON NOBREGA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELANTE: MARCOS VICENTE DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5011897-67.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 291) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ELVIRA NOBREGA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELANTE: ANA LUCIA NOBREGA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELANTE: MARIA JOSE DA SILVA SOLEDADE (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELANTE: LUZIMAR NOBREGA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELANTE: LUCIANA NOBREGA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELANTE: LILIAN NOBREGA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELANTE: ARILSON NOBREGA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELANTE: MARCOS VICENTE DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
25/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5011897-67.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 291) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ELVIRA NOBREGA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELANTE: ANA LUCIA NOBREGA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELANTE: MARIA JOSE DA SILVA SOLEDADE (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELANTE: LUZIMAR NOBREGA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELANTE: LUCIANA NOBREGA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELANTE: LILIAN NOBREGA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELANTE: ARILSON NOBREGA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELANTE: MARCOS VICENTE DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5011897-67.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 291) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ELVIRA NOBREGA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELANTE: ANA LUCIA NOBREGA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELANTE: MARIA JOSE DA SILVA SOLEDADE (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELANTE: LUZIMAR NOBREGA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELANTE: LUCIANA NOBREGA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELANTE: LILIAN NOBREGA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELANTE: ARILSON NOBREGA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELANTE: MARCOS VICENTE DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 291
-
10/08/2022 13:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
10/08/2022 13:49
Juntado(a)
-
20/07/2022 12:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
20/07/2022 12:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/07/2022 12:29
Juntada de Certidão
-
09/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
08/12/2021 12:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 37, 39, 40, 41, 43, 42 e 44
-
08/12/2021 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
08/12/2021 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
08/12/2021 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
08/12/2021 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
08/12/2021 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
08/12/2021 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
08/12/2021 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
08/12/2021 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
07/12/2021 07:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
25/11/2021 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2021 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2021 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2021 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2021 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2021 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2021 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2021 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2021 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2021 16:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/11/2021 16:59
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
10/09/2021 17:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
09/09/2021 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
01/09/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
26/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
16/08/2021 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/07/2021 10:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 18, 17, 19, 20, 21, 22 e 23
-
19/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24
-
12/07/2021 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
12/07/2021 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
09/07/2021 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2021 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2021 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2021 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2021 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2021 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2021 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2021 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2021 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2021 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2021 17:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/07/2021 17:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/07/2021 14:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
07/07/2021 19:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/05/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2021<br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00:00</b>
-
25/05/2021 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/05/2021 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 43
-
19/05/2021 07:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
07/04/2021 15:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
07/04/2021 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/04/2021 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/04/2021 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/04/2021 14:14
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
06/04/2021 14:14
Vista ao MP
-
05/04/2021 11:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2021
Ultima Atualização
21/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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