07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/08/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 19:53

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
18/08/2025 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5072101-38.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARA CRISTINA SIQUEIRAADVOGADO(A): FATIMA MORAIS CARNEIRO (OAB RJ106434)SENTENÇADispositivo.

Ante o exposto, julgo improcedente os pedidos da parte autora, e extingo o feito com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei nº 9099/95 c/c 219 do CPC).

Após, remetam-se para a Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF [1] e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região [2], bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016 [3].

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado; após, dê-se baixa com as anotações de estilo. À Secretaria para as providências de praxe.
30/07/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 10:58

Julgado improcedente o pedido
09/05/2025 17:40

Conclusos para julgamento
09/05/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/04/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/02/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/02/2025 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
23/12/2024 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/12/2024 06:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/12/2024 10:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/12/2024 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 22:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 22:13

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/12/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/12/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:02

Juntada de Petição
19/11/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 21:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
19/09/2024 18:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/09/2024 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/09/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 14:36

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
19/09/2024 14:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARA CRISTINA SIQUEIRA <br/> Data: 15/10/2024 às 16:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CAROLINE SOUZA
19/09/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/09/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/09/2024 18:42

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/09/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 15:36

Decisão interlocutória
17/09/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2024 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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