11/09/2025 15:57

Baixa Definitiva
19/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
12/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 139
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
08/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 139
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001717-17.2019.4.02.5104/RJRELATOR: MARCOS PAULO SECIOSO DE GÓESEXEQUENTE: ELIA MARIA DE OLIVEIRA RAMOSADVOGADO(A): JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 138 - 07/08/2025 - Juntada de certidão
07/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 139
07/08/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
07/08/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
07/08/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:29

Juntada de Certidão
01/08/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
31/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
30/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
30/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001717-17.2019.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: ELIA MARIA DE OLIVEIRA RAMOSADVOGADO(A): JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) DESPACHO/DECISÃO Considerando que foram adotadas nos autos as medidas necessárias para o cumprimento da(s) obrigação(ões) estabelecida(s) na sentença, e tendo sido disponibilizada a data para saque dos requisitórios, entendo por satisfeita a prestação jurisdicional.

Proceda-se à baixa e ao arquivamento dos autos.
29/07/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 11:37

Determinada a intimação
28/07/2025 18:11

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 00:35

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5004607-36.2023.4.02.9388/TRF (ELIA MARIA DE OLIVEIRA RAMOS)
25/09/2023 17:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/08/2023 14:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5015236-92.2023.4.02.9445/TRF (JOSE DANTAS LOUREIRO NETO)
04/07/2023 16:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
03/07/2023 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*26-59 processada no TRF2 com o no. 50152369220234029445/TRF (JOSE DANTAS LOUREIRO NETO)
30/06/2023 16:09

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*26-59
22/06/2023 10:05

Juntada de Petição
21/06/2023 19:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
20/06/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
31/05/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/05/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/05/2023 11:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*26-59
30/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
09/05/2023 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
27/04/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 17:06

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE05
26/04/2023 16:43

Remetidos os Autos - RJVRE05 -> RJVRESECONT
26/04/2023 14:59

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE05
04/04/2023 21:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*06-95 processada no TRF2 com o no. 50046073620234029388/TRF (JOSE DANTAS LOUREIRO NETO)
04/04/2023 21:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*06-95 processada no TRF2 com o no. 50046073620234029388/TRF (ELIA MARIA DE OLIVEIRA RAMOS)
04/04/2023 16:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*06-95
01/04/2023 11:30

Remetidos os Autos - RJVRE05 -> RJVRESECONT
01/04/2023 11:30

Despacho
31/03/2023 23:32

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2023 13:37

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*06-95
03/03/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
16/02/2023 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
16/02/2023 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
15/02/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/02/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/02/2023 15:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*06-95
14/02/2023 12:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
14/02/2023 12:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
11/01/2023 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
19/12/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 18:54

Determinada a intimação
15/12/2022 12:20

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2022 09:10

Juntada de Petição
07/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
02/12/2022 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
15/11/2022 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
04/11/2022 11:45

Juntada de Petição
01/11/2022 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
21/10/2022 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
21/10/2022 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
19/10/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 14:23

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE05
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/10/2022 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
04/10/2022 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/10/2022 17:26

Remetidos os Autos - RJVRE05 -> RJVRESECONT
03/10/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 17:26

Determinada a intimação
03/10/2022 16:27

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2022 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
25/08/2022 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/08/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
19/08/2022 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/08/2022 19:44

Juntada de Petição
10/08/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 11:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
09/08/2022 10:50

Juntada de Petição
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/07/2022 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
06/07/2022 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/07/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
05/07/2022 17:56

Determinada a intimação
05/07/2022 17:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
04/05/2022 13:16

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2022 14:14

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVRE01F para RJVRE05F)
27/04/2022 14:13

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 14:44

Juntada de Petição
16/03/2022 18:20

Juntada de Petição
09/03/2022 13:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE01 Número: 50017171720194025104
04/09/2020 14:51

Remessa Externa - RJVRE01 -> TRF2
03/09/2020 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/09/2020 09:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
24/08/2020 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/08/2020 14:40

Determinada a intimação
24/08/2020 14:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/08/2020 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/07/2020 03:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
07/07/2020 00:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
06/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32 e 33
26/06/2020 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/06/2020 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/06/2020 16:33

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
10/06/2020 13:33

Autos com Juiz para Sentença
10/06/2020 05:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
23/05/2020 09:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 15:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 02:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
13/04/2020 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 23
19/03/2020 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2020 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2020 15:48

Despacho/Decisão - Determina Intimação
18/03/2020 14:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/12/2019 10:43

Juntada de Petição
17/07/2019 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/07/2019 17:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
16/07/2019 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/07/2019 11:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
11/07/2019 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2019 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2019 16:46

Despacho/Decisão - Determina Intimação
10/07/2019 11:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/06/2019 22:36

Juntada de Petição
14/06/2019 14:01

Juntada de Petição
29/05/2019 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/04/2019 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/04/2019 12:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
05/04/2019 11:39

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
04/04/2019 13:53

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/04/2019 13:53

Despacho/Decisão - Determina Citação
29/03/2019 16:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/03/2019 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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