TRF2 - 5095177-91.2024.4.02.5101
1ª instância - Centro de Solucao de Conflitos e Cidadania
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/09/2025 04:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
11/09/2025 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
11/09/2025 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
09/09/2025 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
09/09/2025 02:19
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
08/09/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
08/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5095177-91.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JOAO LUCAS SABOIA DA SILVA DA ROCHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DANIELLE MORALES DOMINGUES (OAB RJ204865)SENTENÇAAnte o exposto, homologo o acordo apresentado pelo INSS e aceito pela parte autora, para que produza seus efeitos. -
05/09/2025 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
05/09/2025 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
05/09/2025 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
05/09/2025 10:23
Homologada a Transação
-
04/09/2025 16:25
Conclusos para julgamento
-
04/09/2025 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
02/09/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
29/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
28/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
28/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5095177-91.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JOAO LUCAS SABOIA DA SILVA DA ROCHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DANIELLE MORALES DOMINGUES (OAB RJ204865) ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte autora sobre a proposta de acordo, em 15 dias. -
26/08/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2025 17:23
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2025 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
20/08/2025 13:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 83
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 77
-
13/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
13/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
12/08/2025 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
12/08/2025 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
12/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
12/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
12/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5095177-91.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOAUTOR: JOAO LUCAS SABOIA DA SILVA DA ROCHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DANIELLE MORALES DOMINGUES (OAB RJ204865)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 08/08/2025 - Juntada de certidão -
08/08/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 15:28
Determinada a intimação
-
08/08/2025 15:02
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2025 14:42
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
08/08/2025 10:27
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO13S)
-
08/08/2025 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2025 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2025 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2025 10:27
Juntada de Certidão
-
04/08/2025 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
04/08/2025 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
31/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
30/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
30/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5095177-91.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JOAO LUCAS SABOIA DA SILVA DA ROCHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DANIELLE MORALES DOMINGUES (OAB RJ204865) DESPACHO/DECISÃO 1.
Intimem-se os representantes da Negociação do(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para manifestar se há interesse em conciliar e, sendo o caso, peticionar proposta de conciliação com a planilha de cálculos que a instrui, no prazo de 30 dias. 1.1.
Não sendo apresentada a proposta no prazo do item 1, reitere-se a intimação pelo prazo derradeiro de 05 dias, ciente de que, não havendo manifestação, os autos retornarão ao juízo de origem. 2. Caso a ré não tenha interesse em conciliar ou sendo alegadas matérias de direito, retornem-se os autos ao juízo de origem. 3. Apresentada proposta de acordo pela Ré, intime-se a parte autora para ciência e manifestação no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, reitere-se a intimação pelo prazo derradeiro de 5 dias. 3.1.
Concordando com a proposta, a parte interessada deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, formalizar sua aceitação. 3.2.
Havendo contraproposta da parte autora ou alegações de erro material, intime-se a Ré no prazo de 5 (cinco) dias. 3.2.1 Retificada ou mantida a proposta, manifeste-se o autor no prazo de 5 dias. 3.3 Silente o autor ou não havendo interesse em relação à proposta apresentada, retornem os autos ao juízo de origem. 4.
Formalizada a aceitação, venham os autos conclusos para homologação. 5.
Caso seja necessário, de ofício ou a requerimento das partes, poderá ser designada audiência de conciliação ou agendada reunião em ambiente virtual, para que as partes negociem diretamente os termos do acordo, com o apoio dos conciliadores deste Centro Judiciário. 6.
Oportunamente, com ou sem acordo, os autos deverão ser remetidos ao juízo de origem para o prosseguimento do feito. -
29/07/2025 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
29/07/2025 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
29/07/2025 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2025 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2025 11:37
Despacho
-
28/07/2025 19:40
Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
-
28/07/2025 15:14
Conclusos para decisão/despacho
-
28/07/2025 13:44
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13S para CEJUSCRIOJ)
-
24/07/2025 15:12
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO13S)
-
24/07/2025 15:12
Juntada de Certidão
-
24/07/2025 10:53
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
24/07/2025 10:52
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 47
-
22/07/2025 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
15/07/2025 16:33
Intimado em Secretaria
-
15/07/2025 16:32
Juntada de Certidão
-
08/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
30/04/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
23/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
-
22/04/2025 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
16/04/2025 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
13/04/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2025 16:08
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO LUCAS SABOIA DA SILVA DA ROCHA <br/> Data: 06/06/2025 às 16:10. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: D
-
13/04/2025 11:13
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO13S para CEPERJB-RJ)
-
15/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
11/03/2025 16:28
Juntada de Petição
-
24/02/2025 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
13/02/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2025 14:52
Determinada a intimação
-
12/02/2025 21:34
Conclusos para decisão/despacho
-
12/02/2025 10:16
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO13S)
-
12/02/2025 10:16
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
31/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
29/01/2025 23:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
23/01/2025 13:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
23/01/2025 13:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
08/01/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2025 14:55
Despacho
-
07/01/2025 15:35
Conclusos para decisão/despacho
-
20/12/2024 13:27
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13S para CEJUSCRIOA)
-
20/12/2024 13:25
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
20/12/2024 08:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
10/12/2024 22:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
05/12/2024 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
03/12/2024 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
03/12/2024 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
03/12/2024 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
03/12/2024 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
29/11/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2024 17:06
Despacho
-
29/11/2024 16:39
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO LUCAS SABOIA DA SILVA DA ROCHA <br/> Data: 18/12/2024 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: A
-
29/11/2024 16:35
Conclusos para decisão/despacho
-
28/11/2024 08:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
28/11/2024 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
27/11/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2024 17:13
Não Concedida a tutela provisória
-
26/11/2024 14:54
Juntada de peças digitalizadas
-
26/11/2024 13:43
Juntada de peças digitalizadas
-
22/11/2024 10:58
Conclusos para decisão/despacho
-
21/11/2024 17:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2025
Ultima Atualização
21/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00