19/08/2025 18:44

Baixa Definitiva
19/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
06/08/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
31/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
30/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
30/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005407-54.2019.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: FRANKLIN DE SOUSA MATOSADVOGADO(A): JIZYELLE MONICK MONTEIRO DE SOUZA (OAB RJ157526) DESPACHO/DECISÃO Considerando que foram adotadas nos autos as medidas necessárias para o cumprimento da(s) obrigação(ões) estabelecida(s) na sentença, e tendo sido disponibilizada a data para saque dos requisitórios, entendo por satisfeita a prestação jurisdicional.

Proceda-se à baixa e ao arquivamento dos autos.
29/07/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 11:37

Determinada a intimação
28/07/2025 18:16

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 00:37

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5005011-87.2023.4.02.9388/TRF (FRANKLIN DE SOUSA MATOS)
04/07/2023 16:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
02/07/2023 13:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5010782-69.2023.4.02.9445/TRF (SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA)
11/05/2023 18:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
10/05/2023 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*18-53 processada no TRF2 com o no. 50107826920234029445/TRF (SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA)
10/05/2023 21:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*18-53 processada no TRF2 com o no. 50050118720234029388/TRF (FRANKLIN DE SOUSA MATOS)
10/05/2023 17:09

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*18-53
10/05/2023 17:00

Juntada de Certidão
02/05/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
20/04/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
20/04/2023 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/04/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2023 11:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*18-53
12/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
16/03/2023 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
13/02/2023 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2023 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2023 08:42

Determinada a intimação
08/02/2023 12:19

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2022 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
07/12/2022 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
30/11/2022 16:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 62
30/11/2022 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/11/2022 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 13:52

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE05
15/11/2022 17:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
27/10/2022 13:42

Remetidos os Autos - RJVRE05 -> RJVRESECONT
27/10/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2022 13:42

Determinada a intimação
29/08/2022 12:37

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2022 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/06/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2022 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/06/2022 02:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/05/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2022 17:36

Determinada a intimação
20/05/2022 16:55

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2022 16:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
05/05/2022 20:21

Juntada de Petição
27/04/2022 15:16

Juntada de Petição
26/04/2022 15:24

Juntada de Petição
20/04/2022 15:11

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVRE03F para RJVRE05F)
20/04/2022 15:11

Juntada de Certidão
20/04/2022 14:07

Juntada de Petição
20/04/2022 13:43

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE03 Número: 50054075420194025104
08/03/2021 10:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE03 -> TRF2
06/03/2021 16:50

Despacho
04/03/2021 15:52

Juntada de Petição
04/03/2021 09:57

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2021 03:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
01/03/2021 15:23

Juntada de Petição
13/02/2021 06:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
02/02/2021 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 26
03/12/2020 21:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2020 21:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2020 21:56

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
03/03/2020 14:19

Autos com Juiz para Sentença
17/02/2020 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
24/01/2020 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/01/2020 20:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
23/01/2020 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/01/2020 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/01/2020 17:23

Ato ordinatório praticado
23/01/2020 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
22/11/2019 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2019 09:32

Juntada de Petição
15/10/2019 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/09/2019 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/09/2019 22:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
02/09/2019 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
28/08/2019 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/08/2019 13:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
23/08/2019 00:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2019 00:14

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2019 00:14

Despacho/Decisão - Determina Citação
21/08/2019 18:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/08/2019 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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