11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/09/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
09/09/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033613-77.2025.4.02.5101/RJAUTOR: DAVI ALVES CARDOZO DA LUZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROBERTO COSTA DE SA (OAB RJ181800)SENTENÇAAnte o exposto, homologo o acordo apresentado pelo INSS e aceito pela parte autora, para que produza seus efeitos.
01/09/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/09/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 17:15

Homologada a Transação
29/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033613-77.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DAVI ALVES CARDOZO DA LUZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROBERTO COSTA DE SA (OAB RJ181800) ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte autora sobre a proposta de acordo, em 15 dias.
27/08/2025 16:06

Conclusos para julgamento
27/08/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/08/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/08/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
25/08/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
07/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
06/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 17:09

Determinada a intimação
06/08/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 14:48

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO13S)
06/08/2025 14:48

Juntada de Certidão
05/08/2025 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/08/2025 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
31/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
30/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033613-77.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DAVI ALVES CARDOZO DA LUZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROBERTO COSTA DE SA (OAB RJ181800) DESPACHO/DECISÃO 1.

Intimem-se os representantes da Negociação do(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para manifestar se há interesse em conciliar e, sendo o caso, peticionar proposta de conciliação com a planilha de cálculos que a instrui, no prazo de 30 dias. 1.1.

Não sendo apresentada a proposta no prazo do item 1, reitere-se a intimação pelo prazo derradeiro de 05 dias, ciente de que, não havendo manifestação, os autos retornarão ao juízo de origem. 2. Caso a ré não tenha interesse em conciliar ou sendo alegadas matérias de direito, retornem-se os autos ao juízo de origem. 3. Apresentada proposta de acordo pela Ré, intime-se a parte autora para ciência e manifestação no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, reitere-se a intimação pelo prazo derradeiro de 5 dias. 3.1.

Concordando com a proposta, a parte interessada deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, formalizar sua aceitação. 3.2.

Havendo contraproposta da parte autora ou alegações de erro material, intime-se a Ré no prazo de 5 (cinco) dias. 3.2.1 Retificada ou mantida a proposta, manifeste-se o autor no prazo de 5 dias. 3.3 Silente o autor ou não havendo interesse em relação à proposta apresentada, retornem os autos ao juízo de origem. 4.

Formalizada a aceitação, venham os autos conclusos para homologação. 5.

Caso seja necessário, de ofício ou a requerimento das partes, poderá ser designada audiência de conciliação ou agendada reunião em ambiente virtual, para que as partes negociem diretamente os termos do acordo, com o apoio dos conciliadores deste Centro Judiciário. 6.

Oportunamente, com ou sem acordo, os autos deverão ser remetidos ao juízo de origem para o prosseguimento do feito.
29/07/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 11:37

Despacho
28/07/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 10:34

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13S para CEJUSCRIOA)
26/07/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/07/2025 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/07/2025 13:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/07/2025 16:52

Juntada de Petição
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
02/07/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
02/07/2025 11:10

Determinada a intimação
01/07/2025 08:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/07/2025 06:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/06/2025 23:20

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 17:14

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO13S)
30/06/2025 17:14

Juntada de Certidão
30/06/2025 17:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/06/2025 17:07

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 12
30/06/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
30/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
21/05/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 13
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 10, 13 e 14
14/05/2025 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/05/2025 14:35

Juntada de Petição
08/05/2025 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 21:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DAVI ALVES CARDOZO DA LUZ <br/> Data: 30/06/2025 às 08:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS OLIVE
07/05/2025 11:47

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO13S para CEPERJB-RJ)
07/05/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 11:02

Não Concedida a tutela provisória
06/05/2025 20:12

Juntada de peças digitalizadas
15/04/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 14:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/04/2025 11:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/04/2025 10:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/04/2025 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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