06/08/2025 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
30/07/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
30/07/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
23/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011192-29.2021.4.02.5103/RJRELATOR: ARTUR MACEDO JUNIORREQUERENTE: NELY CARVALHO BARRETOADVOGADO(A): ALAN HENRIQUES RIBEIRO RIOS (OAB RJ170104)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 124 - 21/07/2025 - Remetidos os Autos
21/07/2025 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
21/07/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 17:10

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
01/07/2025 20:37

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
01/07/2025 20:37

Determinada a intimação
21/05/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
07/04/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
31/03/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 18:57

Determinada a intimação
31/01/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
06/12/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 15:47

Determinada a intimação
06/12/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2024 23:26

Juntada de Petição
14/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
12/11/2024 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
16/10/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 17:37

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
23/09/2024 17:02

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
23/09/2024 17:02

Despacho
05/08/2024 20:35

Juntada de Petição
05/08/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 17:14

Juntada de Petição
02/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
01/07/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
07/06/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 11:50

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
04/06/2024 21:14

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
04/06/2024 21:14

Despacho
05/04/2024 18:10

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 15:37

Juntada de Petição
11/03/2024 11:25

Juntada de Petição
04/03/2024 00:45

Juntada de Petição
01/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
29/02/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
01/02/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 14:11

Determinada a intimação
13/11/2023 18:32

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 13:24

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
06/11/2023 15:46

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
06/11/2023 15:46

Determinada a intimação
04/10/2023 18:11

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
02/10/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
06/09/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 16:33

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
12/07/2023 17:59

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
12/07/2023 17:59

Decisão interlocutória
09/06/2023 18:01

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 18:01

Juntada de peças digitalizadas
02/05/2023 05:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62
28/04/2023 16:02

Juntada de Petição
27/04/2023 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
27/04/2023 12:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/04/2023 16:59

Juntada de peças digitalizadas
26/04/2023 16:58

Juntada de Certidão
26/04/2023 16:36

Expedição de Mandado
27/03/2023 17:49

Decisão interlocutória
07/03/2023 13:31

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/12/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 19:10

Determinada a intimação
07/12/2022 08:54

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2022 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/11/2022 11:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/10/2022 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/09/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 15:19

Determinada a intimação
17/08/2022 16:44

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
04/08/2022 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
01/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
22/07/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 16:18

Determinada a intimação
10/06/2022 14:15

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2022 13:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJCAM01
03/06/2022 13:25

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2022
03/06/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
01/06/2022 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
03/05/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
25/04/2022 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2022 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2022 16:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/04/2022 15:58

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
20/04/2022 14:05

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
06/04/2022 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/04/2022 07:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
03/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
24/03/2022 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2022 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2022 17:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/03/2022 16:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/03/2022 13:36

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
14/03/2022 17:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
10/03/2022 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/02/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
10/02/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
20/01/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/01/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/01/2022 16:23

Julgado procedente o pedido
20/01/2022 14:14

Conclusos para julgamento
17/12/2021 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/12/2021 12:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/12/2021 13:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/12/2021 13:02

Determinada a citação
18/11/2021 16:11

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2021 01:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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