18/09/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/09/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/09/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
22/08/2025 07:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/08/2025 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001964-55.2025.4.02.5114/RJAUTOR: SIMONE DA SILVA PINTOADVOGADO(A): BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, com base no preceituado pelo art. 55 da Lei nº 9.099/95, ressalvada a hipótese de recurso.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
20/08/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 18:25

Julgado improcedente o pedido
20/08/2025 14:12

Conclusos para julgamento
31/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
30/07/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 15
30/07/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001964-55.2025.4.02.5114/RJRELATOR: ALFREDO JARA MOURAAUTOR: SIMONE DA SILVA PINTOADVOGADO(A): BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 13 - 28/07/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 9 - 26/07/2025 - Determinada a citação
29/07/2025 12:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
29/07/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
28/07/2025 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/07/2025 21:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/07/2025 15:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2025 15:00

Determinada a citação
25/07/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 16:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJMAG01S para RJRIOEF10S)
25/07/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 13:50

Declarada incompetência
23/07/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 16:48

Alterado o assunto processual - De: Regime Estatutário - Para: Contribuições Previdenciárias
04/07/2025 15:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/07/2025 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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