TRF2 - 5005358-77.2023.4.02.5005

1ª instância - Vara Federal de Colatina

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Polo Ativo

Partes

MARIA CLARA DA SILVA BERNABE

CPF *52.***.*56-27

MARCELO BERNABE

CPF *05.***.*79-67

Advogados

EZEQUIEL NUNO RIBEIRO

OAB: 007686/ES

CPF *40.***.*27-34

LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO

OAB: 033162/ES

CPF *27.***.*94-85

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 25/08/2025 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2025 19:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 25/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90

  • 24/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90

  • 24/07/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005358-77.2023.4.02.5005/ES REQUERENTE: MARCELO BERNABE (Pais)ADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162)ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686)REQUERENTE: MARIA CLARA DA SILVA BERNABE (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162)ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 534 do CPC.

    Após, com fulcro no art. 535 do Estatuto Processual Civil, intime-se o réu para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.

    Por fim, voltem-me os autos conclusos.    

  • 23/07/2025 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2025 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2025 15:12

    Determinada a intimação

  • 22/07/2025 12:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/07/2025 12:06

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 22/07/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 15/07/2025 23:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 07/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 05/07/2025 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 05/07/2025 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 01/07/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76

  • 30/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76

  • 27/06/2025 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2025 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2025 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2025 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2025 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2025 12:36

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCOL01

  • 27/06/2025 12:36

    Transitado em Julgado

  • 26/06/2025 21:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 19/06/2025 11:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 09/06/2025 09:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 09/06/2025 09:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 03/06/2025 20:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 03/06/2025 20:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 03/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59

  • 02/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59

  • 30/05/2025 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 09:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2025 16:50

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/05/2025 13:14

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50160103620234020000/TRF2

  • 17/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 16/05/2025 21:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

  • 09/05/2025 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 09/05/2025 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 05/05/2025 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2025 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2025 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2025 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2025 19:39

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/05/2025 16:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 737

  • 13/11/2024 18:51

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/11/2024 18:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 15/10/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 30/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 20/09/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2024 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 07/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 06/09/2024 19:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 23/08/2024 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 23/08/2024 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 13/08/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/08/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/08/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/08/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/08/2024 17:59

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 24/04/2024 09:06

    Conclusos para julgamento

  • 23/04/2024 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 23/04/2024 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 22/04/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2024 19:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 04/04/2024 16:15

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50160103620234020000/TRF2

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 11/03/2024 08:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 08:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2024 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 18/12/2023 14:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 18/12/2023 14:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 06/12/2023 11:40

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/12/2023 11:40

    Determinada a citação

  • 05/12/2023 15:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/12/2023 15:32

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 09/10/2023 22:30

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 6 e 5 Número: 50160103620234020000/TRF2

  • 18/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 08/09/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2023 13:03

    Determinada a intimação

  • 31/08/2023 12:55

    Alterado o assunto processual

  • 31/08/2023 12:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2023 20:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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