03/04/2023 17:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01
03/04/2023 17:47

Transitado em Julgado - Data: 30/03/2023
30/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
11/02/2023 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/02/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
01/02/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
01/02/2023 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
31/01/2023 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/01/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 15:58

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
27/01/2023 14:03

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
26/01/2023 17:55

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
16/01/2023 23:51

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
09/01/2023 18:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
09/01/2023 18:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2022 15:47

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
27/11/2022 09:40

Sentença desconstituída - por maioria
11/10/2022 16:23

Juntada de Certidão
11/10/2022 16:20

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
11/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2022 Data da sessão: 17/11/2022 13:00:00
11/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 17 de NOVEMBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 23 de novembro (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5002054-97.2019.4.02.5106/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: RAUL MACHARETH GODINHO (AUTOR) ADVOGADO: PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
10/10/2022 15:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2022
10/10/2022 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
10/10/2022 15:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 17/11/2022 13:00 Sequencial: 23
03/10/2022 14:04

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
29/09/2022 19:26

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
29/09/2022 19:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/09/2022 18:34

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
29/09/2022 17:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
29/09/2022 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2022 18:29

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
26/08/2022 19:17

Juntada de Certidão
26/08/2022 02:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022 Data da sessão: 20/09/2022 13:00:00
26/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 20 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5002054-97.2019.4.02.5106/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: RAUL MACHARETH GODINHO (AUTOR) ADVOGADO: PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
24/08/2022 18:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2022
24/08/2022 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2022 13:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/09/2022 13:00 Sequencial: 22
19/08/2022 13:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
26/07/2022 18:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
26/07/2022 18:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/07/2022 18:16

Juntada de Certidão
27/06/2022 09:56

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
02/05/2022 15:50

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
25/05/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/05/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
30/04/2021 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/04/2021 18:14

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
29/04/2021 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2021 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2021 18:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
29/04/2021 18:10

Determinada a intimação
15/12/2020 14:36

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
15/12/2020 14:36

Juntada de Certidão
11/12/2020 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
11/12/2020 11:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
10/12/2020 19:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
10/12/2020 18:47

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
10/12/2020 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
09/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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