10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
08/09/2025 19:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/09/2025 19:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/09/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 16:28

Determinada a intimação
08/09/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
29/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
28/08/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 16:55

Determinada a intimação
28/08/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 15:21

Transitado em Julgado
28/08/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/08/2025 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/08/2025 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047897-90.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARCO ANTONIO PINTO DE SOUZAADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ148792)SENTENÇADo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a ré a revisar os valores recebidos pela parte autora a título de adicional noturno, apurando os valores devidos com base no divisor de 200 horas mensais, computando 08 horas ao período laborado entre 22 horas de um dia e 05 horas do dia seguinte.

O montante relativo aos atrasados, respeitada a prescrição quinquenal, deverá ser corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora, com base no Manual de Cálculos da Justiça Federal.
12/08/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 14:56

Julgado procedente o pedido
07/08/2025 12:39

Conclusos para julgamento
07/08/2025 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/07/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/07/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
24/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047897-90.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCO ANTONIO PINTO DE SOUZAADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ148792) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e, sendo o caso, sobre eventuais documentos anexados, em 10 (dez) dias, especificando, desde logo justificadamente, as provas que deseja produzir.

No mesmo prazo, manifeste-se a ré, igualmente em provas.

Após, voltem conclusos.
23/07/2025 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2025 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2025 17:24

Despacho
23/07/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/06/2025 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 18:44

Despacho
17/06/2025 18:30

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047897-90.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCO ANTONIO PINTO DE SOUZAADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ148792) DESPACHO/DECISÃO O valor da causa deve corresponder ao efetivo conteúdo econômico da demanda, não se admitindo a atribuição arbitrária.

Portanto, no prazo de 15 dias, esclareça a parte autora o valor atribuído à causa.
21/05/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 13:45

Despacho
20/05/2025 18:05

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 16:00

Juntada de Certidão
18/05/2025 08:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/05/2025 08:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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