TRF2 - 5033211-64.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 11:12
Baixa Definitiva
-
11/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
10/06/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
27/05/2025 02:41
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
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26/05/2025 02:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033211-64.2023.4.02.5101/RJAUTOR: DANIEL COSTA AZEVEDOADVOGADO(A): JAQUELINE DOS SANTOS PINHEIRO (OAB SP325863)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.
Sem honorários.
Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).
Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I. -
22/05/2025 05:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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21/05/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/05/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/05/2025 13:46
Julgado improcedente o pedido
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21/05/2025 13:03
Conclusos para julgamento
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21/05/2025 13:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/02/2025 19:22
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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07/08/2024 16:34
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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21/05/2023 09:14
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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06/05/2023 16:44
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
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26/04/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/04/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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17/04/2023 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/04/2023 23:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
13/04/2023 22:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/04/2023 22:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/04/2023 22:03
Determinada a intimação
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13/04/2023 19:57
Conclusos para decisão/despacho
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13/04/2023 18:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
14/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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