14/09/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
09/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
08/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003721-09.2024.4.02.5118/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: JOANA AZEVEDO DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): JEAN CARLO DA SILVA (OAB RJ206154)EXEQUENTE: VICTOR AZEVEDO DA SILVA DE MENDONCA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JEAN CARLO DA SILVA (OAB RJ206154) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272, de 17 de outubro de 2023.

Tendo em vista o retorno dos autos da Contadoria Judicial, dê-se vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias.
03/09/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 14:13

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
02/09/2025 17:39

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
02/09/2025 17:39

Despacho
02/09/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
18/08/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
01/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003721-09.2024.4.02.5118/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: JOANA AZEVEDO DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): JEAN CARLO DA SILVA (OAB RJ206154)EXEQUENTE: VICTOR AZEVEDO DA SILVA DE MENDONCA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JEAN CARLO DA SILVA (OAB RJ206154) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272, de 17 de outubro de 2023.

Tendo em vista o retorno dos autos da Contadoria Judicial, dê-se vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias.
30/07/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 12:35

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
24/06/2025 18:27

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
24/06/2025 18:27

Despacho
18/06/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64
06/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
05/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
04/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/04/2025 18:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/03/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
14/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 14:44

Determinada a intimação
13/03/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 15:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
13/03/2025 14:25

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
23/12/2024 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/12/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
12/12/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/12/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/12/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/12/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/12/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024 14:01

Julgado procedente em parte o pedido
07/11/2024 14:03

Conclusos para julgamento
22/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
10/10/2024 21:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/09/2024 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/09/2024 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/09/2024 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/09/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
20/08/2024 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2024 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2024 10:36

Despacho
20/08/2024 08:33

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/06/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
27/06/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/06/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/06/2024 12:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 12:28

Determinada a citação
26/06/2024 09:45

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
21/05/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 17:26

Determinada a intimação
20/05/2024 14:26

Juntada de peças digitalizadas
20/05/2024 14:14

Juntada de Certidão
20/05/2024 11:56

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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