05/06/2025 14:53

Baixa Definitiva
27/05/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 181
26/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 181
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002864-44.2020.4.02.5104/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIREQUERENTE: IOLANDA DE ALBUQUERQUE PEREIRAADVOGADO(A): DIEGO DE ASSIS FERREIRA (OAB RJ189399)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 180 - 07/05/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 179 - 07/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 177 - 06/05/2025 - COMUNICAÇÕESEvento 175 - 16/04/2025 - PETIÇÃO Evento 170 - 31/03/2025 - Despacho
22/05/2025 13:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 181
22/05/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
22/05/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
21/05/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 11:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/05/2025 05:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
07/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
06/05/2025 22:23

Juntada de Petição
29/04/2025 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
15/04/2025 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171 e 172
31/03/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
31/03/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 15:59

Despacho
31/03/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
28/02/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
28/02/2025 07:31

Juntada de Petição
28/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
03/02/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
03/02/2025 15:24

Determinada a intimação
30/01/2025 21:54

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 21:53

Juntada de peças digitalizadas
07/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
19/11/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
17/11/2024 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
06/11/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 14:24

Despacho
25/10/2024 11:18

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 11:18

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
25/10/2024 11:18

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
24/09/2024 08:58

Juntada de Petição
28/06/2024 11:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5042139-49.2024.4.02.9666/TRF (IOLANDA DE ALBUQUERQUE PEREIRA)
29/05/2024 19:36

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50171032320244025101/RJ
07/05/2024 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
07/05/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
06/05/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 17:23

Baixa Definitiva
03/05/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-15 processada no TRF2 com o no. 50421394920244029666/TRF (ASSIS & PEDROZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
03/05/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-15 processada no TRF2 com o no. 50421394920244029666/TRF (IOLANDA DE ALBUQUERQUE PEREIRA)
02/05/2024 13:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*02-15
02/05/2024 13:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 135
02/05/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/05/2024 13:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*02-15
19/04/2024 15:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50171032320244025101/RJ
03/04/2024 11:30

Juntada de Petição
20/03/2024 18:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50171032320244025101/RJ
19/03/2024 21:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50171032320244025101
08/03/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
06/02/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
22/01/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
22/01/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
19/01/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/01/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/01/2024 11:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*02-15
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
15/12/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
15/12/2023 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
15/12/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 13:14

Determinada a intimação
14/12/2023 10:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/12/2023 09:47

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 09:46

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2023
13/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
21/11/2023 16:13

Juntada de Petição
17/11/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
17/11/2023 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
16/11/2023 19:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/11/2023 19:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/11/2023 19:57

Julgado procedente o pedido
14/11/2023 12:16

Conclusos para julgamento
13/11/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
26/10/2023 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
26/10/2023 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
26/10/2023 09:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/10/2023 09:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/10/2023 09:12

Convertido o Julgamento em Diligência
10/10/2023 15:46

Conclusos para julgamento
12/09/2023 16:03

Juntada de Petição
12/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
22/08/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
22/08/2023 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
22/08/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 17:05

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE05
24/05/2023 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
11/05/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
11/05/2023 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
11/05/2023 11:42

Remetidos os Autos - RJVRE05 -> RJVRESECONT
11/05/2023 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/05/2023 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/05/2023 11:42

Convertido o Julgamento em Diligência
13/04/2023 15:26

Conclusos para julgamento
13/04/2023 15:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/03/2023 12:58

Juntada de Petição
08/02/2023 10:17

Juntada de Petição
15/12/2020 11:33

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão RESP Repetitivo (STJ) e REXT com Repercussão Geral (STF)
15/12/2020 03:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72
26/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72
16/11/2020 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/11/2020 14:06

Determinada a intimação
16/11/2020 12:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/11/2020 12:26

Juntado(a)
16/11/2020 12:24

Juntada de Certidão
16/11/2020 12:20

Juntada de Certidão
12/11/2020 06:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
08/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62
05/11/2020 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/11/2020 08:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61
29/10/2020 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2020 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2020 17:28

Convertido o Julgamento em Diligência
28/10/2020 16:37

Autos com Juiz para Sentença
03/10/2020 04:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
24/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
24/09/2020 05:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
23/09/2020 10:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 51
23/09/2020 10:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
21/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 45 e 46
14/09/2020 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/09/2020 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/09/2020 19:39

Ato ordinatório praticado
14/09/2020 08:03

Remessa Interna - RJVRESECONT -> RJVREJE02
14/09/2020 08:02

Juntado(a)
11/09/2020 16:45

Remessa Interna - RJVREJE02 -> RJVRESECONT
11/09/2020 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/09/2020 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/09/2020 16:44

Convertido o Julgamento em Diligência
10/09/2020 08:46

Juntada de Petição
09/09/2020 15:08

Autos com Juiz para Sentença
29/08/2020 03:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
20/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
19/08/2020 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
17/08/2020 12:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 33
17/08/2020 12:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
17/08/2020 12:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
10/08/2020 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/08/2020 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/08/2020 19:24

Ato ordinatório praticado
10/08/2020 17:22

Remessa Interna - RJVRESECONT -> RJVREJE02
07/08/2020 17:47

Remessa Interna - RJVREJE02 -> RJVRESECONT
07/08/2020 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/08/2020 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/08/2020 17:46

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
19/07/2020 17:39

Autos com Juiz para Sentença
15/07/2020 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/06/2020 04:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
04/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
27/05/2020 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/05/2020 16:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
25/05/2020 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/05/2020 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/05/2020 17:44

Despacho/Decisão - Determina Intimação
25/05/2020 15:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/05/2020 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/05/2020 16:20

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
21/05/2020 16:27

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2020 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/05/2020 09:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
20/05/2020 20:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2020 20:58

Despacho/Decisão - Determina Intimação
20/05/2020 20:40

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
20/05/2020 20:39

Juntado(a)
20/05/2020 20:33

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Juntado(a) - 19/05/2020 19:32:55)
20/05/2020 20:32

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
20/05/2020 20:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/05/2020 19:55

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
19/05/2020 17:57

Juntado(a)
18/05/2020 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2020

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00