10/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
31/08/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 10:42

Determinada a intimação
29/08/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/08/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 13:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
28/08/2025 11:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/08/2025 10:58

Juntada de Petição
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/08/2025 14:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/08/2025 14:00

Transitado em Julgado
28/07/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/07/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/07/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004915-92.2024.4.02.5005/ESAUTOR: MARIA ISABEL MARQUES DA SILVAADVOGADO(A): BRUNO FRANCESCOLLI FELICIANO DOS SANTOS (OAB MG138576)ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO GOVÊA FILHO (OAB MG126735)SENTENÇAHomologo a transação celebrada entre as partes, nos termos do artigo 487, III, alínea ?b?, do CPC.
23/07/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
23/07/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
23/07/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
23/07/2025 15:15

Homologada a Transação
22/07/2025 14:48

Conclusos para julgamento
22/07/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
17/07/2025 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 21:10

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/05/2025 11:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/04/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/04/2025 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 22:02

Determinada a intimação
01/04/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/02/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/02/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 15:50

Determinada a intimação
15/10/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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