10/06/2025 14:16

Baixa Definitiva
10/06/2025 14:15

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/05/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004992-44.2024.4.02.5121/RJAUTOR: CONDOMINIO RIO ARARASADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)SENTENÇADo exposto, HOMOLOGO a reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação pela CEF e EXTINGO O FEITO na forma do art. 487, III, alínea "a" do CPC.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC/2015, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei nº. 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Autuação e Distribuição de Recursos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.

Comprovado o pagamento, intime-se a parte autora, informando-a de que poderá levantar a quantia depositada pela ré, mediante a apresentação dos seguintes documentos: identificação civil com foto; cópia desta sentença assinada eletronicamente (QUE POSSUI FORÇA DE ALVARÁ); certidão de trânsito em julgado.

Intimem-se.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.
22/05/2025 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/05/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 13:49

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
21/05/2025 11:50

Conclusos para julgamento
20/05/2025 16:16

Despacho
21/03/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 10:58

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P90922972087 - KARINA MARTINS)
03/02/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/12/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/12/2024 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/11/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/11/2024 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/11/2024 15:29

Despacho
14/11/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
11/11/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/11/2024 19:28

Juntada de Petição
04/11/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/10/2024 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/10/2024 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2024 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2024 16:49

Despacho
25/10/2024 12:43

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/10/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/10/2024 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2024 13:18

Despacho
04/10/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
03/10/2024 15:29

Juntada de Petição
22/08/2024 13:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
22/08/2024 13:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/08/2024 12:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 17:49

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/07/2024 08:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2024 08:25

Decisão interlocutória
23/07/2024 13:39

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004176-67.2025.4.02.5108

Ubiratan Leal Moreira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leandro Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2025 14:06

Exibir Processo

Processo nº 5002559-93.2025.4.02.5004

Rosaide de Cassia Delabianca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Anne Caroline Silva Reis

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/07/2025 11:26

Exibir Processo

Processo nº 5063671-63.2025.4.02.5101

Maria Teresa Mendes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Monica de Barros Pinho da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5073619-29.2025.4.02.5101

Jose Ricardo de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004024-34.2025.4.02.5006

Adalho Alves de Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2025 15:56

Exibir Processo