TRF2 - 5001738-23.2024.4.02.5005
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 16:19
Baixa Definitiva
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20/08/2025 16:19
Transitado em Julgado
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20/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
09/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
02/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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25/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
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24/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
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24/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001738-23.2024.4.02.5005/ESAUTOR: CLEIDE FERREIRA GONCALVES DE SOUSAADVOGADO(A): DAIANA FIGUEIREDO DA LUZ (OAB MG203376)ADVOGADO(A): ANA CAROLINE DOS REIS (OAB MG191589)SENTENÇA
III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, determino a extinção do processo sem exame do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Ônus da sucumbência Sem honorários advocatícios e custas processuais, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/1995, aplicável por força do art. 1º da Lei 10.259/2001.
Gratuidade da justiça Defiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pelo(a) demandante, tendo em vista presunção de hipossuficiência de recursos, nos termos dos artigos 98, caput, e 99, caput e § 3º, do CPC.
Disposições finais Dispensado o reexame necessário, nos termos do art. 13 da Lei 10.259/2001.
Interposto recurso inominado, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias.
Transcorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. -
23/07/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2025 15:18
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
17/06/2025 13:06
Conclusos para julgamento
-
17/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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09/05/2025 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2025 12:06
Convertido o Julgamento em Diligência
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18/12/2024 17:08
Conclusos para julgamento
-
18/12/2024 17:07
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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07/10/2024 13:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
20/08/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
20/08/2024 16:34
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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13/08/2024 14:30
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/08/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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15/07/2024 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
-
25/06/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
25/06/2024 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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21/06/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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21/06/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2024 15:46
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CLEIDE FERREIRA GONCALVES DE SOUSA <br/> Data: 05/08/2024 às 11:30. <br/> Local: Sala de Perícias da VFCOL - Avenida Brasil, 232 - Bairro: Lacê - CEP: 29703-032 - Fone: (27)2101-7600 <br/> Peri
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12/06/2024 18:11
Juntada de Petição
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10/06/2024 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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04/06/2024 16:55
Juntada de Petição
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04/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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28/05/2024 12:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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03/05/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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02/05/2024 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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02/05/2024 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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29/04/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2024 18:09
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CLEIDE FERREIRA GONCALVES DE SOUSA <br/> Data: 05/06/2024 às 14:00. <br/> Local: Consultório Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, bairro Esplanada, Colatina-ES, em frente à Clínica N
-
24/04/2024 18:15
Despacho
-
24/04/2024 14:37
Conclusos para decisão/despacho
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22/04/2024 16:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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