TRF2 - 5003894-10.2022.4.02.5116

1ª instância - 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO DOUGLAS MOREIRA DOS SANTOS

CPF *19.***.*72-04

Advogados

RENATA DE FARIAS MOREIRA GUIMARAES

OAB: 093099/RJ

CPF *92.***.*86-04

JULIO CESAR DA CUNHA AMORIM DE SOUZA MUNIS REBOUCAS

OAB: 246053/RJ

CPF *55.***.*74-50

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 18:54

    Baixa Definitiva

  • 30/06/2025 18:54

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002099-66.2022.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 52

  • 30/06/2025 18:53

    Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

  • 18/06/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 27/05/2025 02:41

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 53

  • 26/05/2025 02:34

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5003894-10.2022.4.02.5116/RJEMBARGANTE: RAIMUNDO DOUGLAS MOREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): RENATA DE FARIAS MOREIRA GUIMARAES (OAB RJ093099)ADVOGADO(A): JULIO CESAR DA CUNHA AMORIM DE SOUZA MUNIS REBOUCAS (OAB RJ246053)SENTENÇADo exposto, REJEITO OS EMBARGOS e julgo improcedente o pedido, razão pela qual extingo o feito, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015.

    Sem custas. Condeno o Embargante no pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da execução, na forma do art. 85, §3º, I, do CPC.

    Interposta apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões.

    Após, remetam-se os autos ao E.

    TRF/2ª Região.

    Certificado o trânsito em julgado, traslade-se via desta Sentença para os autos da execução para prosseguimento da cobrança, inclusive dos honorários advocatícios ora arbitrados.  Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

    P.R.I.

  • 24/05/2025 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 24/05/2025 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 21/05/2025 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/05/2025 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/05/2025 13:51

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/10/2024 15:27

    Conclusos para julgamento

  • 16/08/2024 10:29

    Despacho

  • 27/05/2024 07:07

    Juntada de Petição

  • 21/05/2024 15:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2024 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 27/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 05/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 24/02/2024 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/02/2024 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/02/2024 11:28

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 23/10/2023 17:13

    Conclusos para julgamento

  • 02/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 22/08/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 18/08/2023 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 18/08/2023 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 18/08/2023 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 15/08/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2023 14:56

    Determinada a intimação

  • 15/08/2023 10:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 07/08/2023 15:50

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJMAC01S para RJRIO19S) - processo: 50514549020224025101

  • 04/08/2023 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2023 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2023 10:06

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 18/04/2023 13:14

    Conclusos para julgamento

  • 17/04/2023 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 03/04/2023 08:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 03/04/2023 08:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/03/2023 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2023 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2023 11:02

    Despacho

  • 28/03/2023 13:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/03/2023 01:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 24/02/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 18:56

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 21/12/2022 13:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 21/12/2022 12:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 15/12/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 07/12/2022 22:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 20:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 21/11/2022 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 14:16

    Determinada a intimação

  • 21/11/2022 12:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/11/2022 11:35

    Distribuído por dependência - Número: 50020996620224025116/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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