20/08/2025 22:27

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 11:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/08/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/08/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/07/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/07/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/07/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002429-55.2025.4.02.5117/RJREQUERENTE: MARINESIA DA COSTA MARTINSADVOGADO(A): HELEN MARA DA SILVA DUARTE (OAB RJ113596)SENTENÇAAssim, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo formalizado, a fim de que opere seus efeitos legais, e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, ?b?, CPC.

Sem condenação em custas e honorários, com fundamento no art. 55, caput, da Lei n. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/01.

Trânsito em julgado nesta data por se tratar de acordo, na forma do art. 41 da Lei n. 9.099/95.

P.

R.

I.
25/07/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/07/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
25/07/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
25/07/2025 12:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/07/2025 12:15

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
25/07/2025 11:40

Homologada a Transação
24/07/2025 12:37

Conclusos para julgamento
23/07/2025 14:38

Juntada de Petição
21/07/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/06/2025 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
28/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 05:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 05:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
26/05/2025 14:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:05

Não Concedida a tutela provisória
26/05/2025 13:49

Juntada de peças digitalizadas
26/05/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:11

Determinada a intimação
29/04/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 13:57

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
29/04/2025 13:55

Juntada de peças digitalizadas
01/04/2025 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002391-88.2025.4.02.5102

Lais Sales Freire Silva

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003137-23.2025.4.02.5112

Jussara Francisca de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001100-15.2023.4.02.5105

Uniao - Fazenda Nacional

Jefferson de Freitas Silva

Advogado: Ricardo Maximo Barcellos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001169-25.2024.4.02.5101

Rogerio Gonzaga Braga

Colegio Pedro Ii - Cpii

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011807-83.2025.4.02.5101

Solar do Oeste I

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/03/2025 22:23

Exibir Processo