16/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012092-76.2025.4.02.5101/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intime-se a recorrida para apresentar contrarrazões. Após, os autos deverão ser remetidos às Turmas Recursais . (Ato ordinatório autorizado pela PORTARIA Nº RJ-POR-2011/00199, de 16 de fevereiro de 2011.)
15/09/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
13/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
06/09/2025 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 60,56 em 06/09/2025 Número de referência: 1378919
04/09/2025 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/08/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
28/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012092-76.2025.4.02.5101/RJAUTOR: SOLAR DO OESTE IADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAPelo exposto, rejeito os embargos de declaração.
27/08/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 19:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/08/2025 19:17

Conclusos para julgamento
27/08/2025 19:17

Despacho
27/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
19/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012092-76.2025.4.02.5101/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes à decisão dos embargos de declaração, intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC. (Ato ordinatório autorizado pela PORTARIA Nº RJ-POR-2011/00199, de 16 de fevereiro de 2011.)
15/08/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
12/08/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012092-76.2025.4.02.5101/RJAUTOR: SOLAR DO OESTE IADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, condenando a Caixa Econômica Federal a, nos termos da fundamentação, pagar ao autor as cotas condominiais vencidas entre 18/07/2024 e janeiro/2025, somadas as que venceram desde então e às vincendas até o início de eventual execução do julgado , referentes ao imóvel localizado em Rua Constituinte, 135, apt. 502, bl. 05, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ CEP: 23070-600, atualizadas desde quando devidas e acrescidas de juros a partir da citação, na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal e de multa moratória de 2%.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n° 9.099/1995, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Interposto recurso inominado, dê-se vista à parte recorrida para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Intimem-se.
21/07/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 18:04

Julgado procedente em parte o pedido
08/07/2025 21:32

Conclusos para julgamento
22/05/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/05/2025 03:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/05/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 12:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
09/05/2025 09:58

Juntada de Petição
29/04/2025 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
01/04/2025 21:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
26/03/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
21/03/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/03/2025 05:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/03/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/03/2025 13:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 22:24

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO30F)
13/03/2025 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2025 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2025 10:59

Despacho
12/03/2025 15:04

Juntada de Certidão
21/02/2025 17:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Juntada de certidão - 21/02/2025 13:58:48)
21/02/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 18:30

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO30F para CEJUSCRIOJ)
19/02/2025 17:35

Despacho
13/02/2025 11:29

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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