22/08/2025 17:13

Conclusos para julgamento
24/07/2025 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/07/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/07/2025 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
18/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060635-13.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PAULO DE OLIVEIRA CASTRO JUNIORADVOGADO(A): MARCELO ISAC RAMOS SANTOS (OAB RJ134152) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes acerca da redistribuição do presente feito para este Juízo.

Dou, por ora, por prejudicada a apreciação de eventual pedido de gratuidade de justiça, ante o disposto no artigo 54 da Lei nº 9.099/95.

Outrossim, considerando que a União - Fazenda Nacional já apresentou contestação ao feito (Evento 8), dou-a por citada.

Voltem os autos conclusos para sentença.
17/07/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 18:21

Decisão interlocutória
16/07/2025 20:42

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 17:54

Redistribuído por sorteio - (RJRIO08F para RJRIOEF02F)
11/07/2025 17:47

Alterado o assunto processual - De: Gratificações de Atividade - Para: 1/3 de férias
09/07/2025 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
30/06/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/06/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
27/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:15

Decisão interlocutória
23/06/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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