TRF2 - 5011567-76.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2023 16:32
Baixa Definitiva
-
03/07/2023 16:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
03/07/2023 16:28
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
03/07/2023 14:37
Transitado em Julgado - Data: 01/07/2023
-
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
-
31/05/2023 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
31/05/2023 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
31/05/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
31/05/2023 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
30/05/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/05/2023 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
23/05/2023 22:40
Juntada de Petição
-
23/05/2023 15:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5011567-76.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 328) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: SABRINA FERNANDES MONTEIRO CAMILO ADVOGADO(A): GABRIEL MONTEIRO CRESPO (OAB ES033500) ADVOGADO(A): ILBIA FLAVIA P SILVA DE SOUZA (OAB ES034765) AGRAVANTE: LUIZ DE MELO MONTEIRO ADVOGADO(A): GABRIEL MONTEIRO CRESPO (OAB ES033500) ADVOGADO(A): ILBIA FLAVIA P SILVA DE SOUZA (OAB ES034765) AGRAVANTE: PATRICIA FERNANDES MONTEIRO CRESPO ADVOGADO(A): GABRIEL MONTEIRO CRESPO (OAB ES033500) ADVOGADO(A): ILBIA FLAVIA P SILVA DE SOUZA (OAB ES034765) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
26/04/2023 17:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 328
-
26/04/2023 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/04/2023 16:24
Juntado(a)
-
12/04/2023 16:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
04/04/2023 18:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
04/04/2023 18:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
04/04/2023 18:08
Despacho
-
03/04/2023 12:45
Juntada de Petição
-
03/04/2023 10:41
Juntada de Petição
-
30/03/2023 18:26
Conclusos para decisão com Informações - SUB2TESP -> GAB04
-
30/03/2023 18:25
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 15:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/03/2023 15:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/03/2023 18:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
27/03/2023 16:48
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5011567-76.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 253) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: LUIZ DE MELO MONTEIRO ADVOGADO(A): GABRIEL MONTEIRO CRESPO (OAB ES033500) AGRAVANTE: PATRICIA FERNANDES MONTEIRO CRESPO ADVOGADO(A): GABRIEL MONTEIRO CRESPO (OAB ES033500) AGRAVANTE: SABRINA FERNANDES MONTEIRO CAMILO ADVOGADO(A): GABRIEL MONTEIRO CRESPO (OAB ES033500) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 253
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/02/2023 17:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
15/02/2023 17:28
Juntado(a)
-
03/02/2023 06:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
03/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
-
13/12/2022 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
13/12/2022 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
13/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
12/12/2022 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/12/2022 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
09/12/2022 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
06/12/2022 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2022 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2022 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2022 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/12/2022 12:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
06/12/2022 12:02
Não Concedida a tutela provisória
-
04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
26/10/2022 14:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 12 e 11
-
26/10/2022 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
26/10/2022 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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26/10/2022 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
25/10/2022 13:05
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB05 para GAB04) - processo: 50012690620194029999
-
24/10/2022 17:24
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
24/10/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/10/2022 17:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/10/2022 17:15
Despacho
-
30/09/2022 06:49
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB04
-
29/09/2022 19:35
Despacho
-
29/09/2022 19:35
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
25/08/2022 15:47
Juntada de Petição
-
15/08/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 15/08/2022
-
15/08/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 15/08/2022
-
15/08/2022 00:00
Citação
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5011567-76.2022.4.02.0000/RJ RELATOR: ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: SABRINA FERNANDES MONTEIRO CAMILO ADVOGADO: Gabriel Monteiro Crespo AGRAVANTE: PATRICIA FERNANDES MONTEIRO CRESPO ADVOGADO: Gabriel Monteiro Crespo AGRAVANTE: LUIZ DE MELO MONTEIRO ADVOGADO: Gabriel Monteiro Crespo AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
12/08/2022 18:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2022
-
12/08/2022 18:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2022
Ultima Atualização
27/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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