13/08/2025 14:47

Baixa Definitiva
13/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
06/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
29/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 146
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 146
28/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040118-94.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: VIACAO SAMPAIO LTDAADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) DESPACHO/DECISÃO Evento 136.1 c/c evento 140: Comunique-se ao 6º RGI no sentido de que seja levantada a penhora que recaiu sobre o imóvel de matrícula 42.909-A, em razão do presente executivo fiscal.

Destaque-se que a Fazenda Pública é isenta do pagamento de custas e eventuais emolumentos, nos termos do art. 39 da Lei 6.830/80.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
25/07/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 00:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 143
21/07/2025 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 143
16/07/2025 15:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/07/2025 19:48

Despacho
14/07/2025 11:13

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 11:13

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
11/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
29/06/2025 09:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
23/05/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
13/05/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 12:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/05/2025 09:31

Conclusos para julgamento
13/05/2025 09:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/05/2025 19:46

Juntada de Petição
18/02/2025 08:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
18/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
15/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
09/02/2025 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
07/02/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
29/01/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 15:59

Despacho
28/01/2025 21:29

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 21:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/01/2025 16:54

Juntada de Petição
31/05/2023 13:04

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50622297220194025101/RJ
28/04/2023 16:01

Juntada de Petição
27/04/2023 17:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
27/04/2023 16:29

Despacho
24/04/2023 13:36

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
16/04/2023 22:07

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50622297220194025101/RJ
10/03/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
04/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
02/03/2023 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
22/02/2023 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 22:28

Despacho
20/09/2022 14:36

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2022 14:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/09/2022 16:29

Juntada de Petição
31/05/2022 13:43

Juntada de Ofício cumprido
29/01/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
03/12/2021 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
23/11/2021 12:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
23/11/2021 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
23/11/2021 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
23/11/2021 04:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021 04:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021 04:40

Despacho
22/11/2021 20:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82
19/11/2021 15:44

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2021 15:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/11/2021 11:46

Juntada de Petição
04/11/2021 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82
26/10/2021 17:08

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 82
30/08/2021 17:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82
30/08/2021 10:17

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 82
25/08/2021 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82
25/08/2021 12:39

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/07/2021 16:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
24/07/2021 01:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
02/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
23/06/2021 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
23/06/2021 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
22/06/2021 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2021 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2021 17:37

Decisão interlocutória
19/06/2021 00:35

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2021 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
18/06/2021 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/06/2021 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2021 15:45

Determinada a intimação
16/06/2021 20:37

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2021 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
16/06/2021 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/06/2021 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/06/2021 14:20

Determinada a intimação
11/06/2021 15:35

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2021 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
08/06/2021 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/06/2021 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2021 14:19

Determinada a intimação
02/06/2021 14:11

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2021 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/05/2021 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2021 16:33

Despacho
05/04/2021 19:44

Juntada de Petição
31/03/2021 17:54

Juntada de Petição
09/11/2020 12:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/11/2020 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/11/2020 11:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
03/11/2020 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2020 17:49

Determinada a intimação
03/11/2020 15:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/10/2020 14:53

Juntada de Petição
01/10/2020 04:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
28/09/2020 17:22

Juntada de Petição
07/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
28/08/2020 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2020 17:13

Determinada a intimação
28/08/2020 17:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/08/2020 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/08/2020 23:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
22/07/2020 19:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2020 19:40

Despacho/Decisão - Determina Intimação
22/07/2020 16:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/07/2020 16:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
21/07/2020 21:43

Juntada de Petição
23/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
13/06/2020 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2020 15:28

Despacho/Decisão - Determina Intimação
10/06/2020 12:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/06/2020 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/05/2020 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
19/05/2020 16:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 29/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - PORTARIA Nº TRF2-PTC-2020/00225, DE 18 DE MAIO DE 2020
09/05/2020 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 05:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
29/03/2020 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/09/2019 01:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
23/09/2019 21:53

Juntada de Petição
10/09/2019 19:18

Distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50622297220194025101
06/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
06/09/2019 23:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
27/08/2019 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2019 17:18

Despacho/Decisão - Determina Intimação
26/08/2019 18:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/08/2019 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
31/07/2019 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2019 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/07/2019 19:21

Juntada de Petição - VIACAO SAMPAIO LTDA (RJ173748 - CLARISSA DE CASTRO PENA BAPTISTA)
29/07/2019 11:31

Intimação em Secretaria
23/07/2019 22:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
03/07/2019 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
28/06/2019 11:18

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/06/2019 10:54

Despacho/Decisão - de Expediente
25/06/2019 09:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/06/2019 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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