07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004684-47.2024.4.02.5108/RJAUTOR: CONSTRUTORA RVIEIRA LTDAADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO MONACO ALCANTARA (OAB MG082165)SENTENÇADo exposto, recebo os embargos de declaração, mas rejeito-os. Intimem-se as partes.
28/08/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 13:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/08/2025 15:20

Conclusos para julgamento
26/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
19/08/2025 09:23

Juntada de Petição
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/08/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/08/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
31/07/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2025 12:13

Determinada a intimação
30/07/2025 22:04

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
22/07/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/07/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004684-47.2024.4.02.5108/RJAUTOR: CONSTRUTORA RVIEIRA LTDAADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO MONACO ALCANTARA (OAB MG082165)SENTENÇAIII.DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Custas ex lege.

Condeno a parte autora em 10% sobre o valor da causa, com base no art. 85, §2º, do CPC.

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
21/07/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 18:07

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
24/04/2025 13:14

Conclusos para julgamento
18/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/01/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/01/2025 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/01/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2025 14:15

Determinada a intimação
11/01/2025 04:42

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/10/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
24/10/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 21:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/09/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 19:35

Determinada a citação
09/09/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 06:35

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 436,41 em 10/08/2024 Número de referência: 1212310
07/08/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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