15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
05/09/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
21/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 160
18/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 160
18/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5066135-02.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: MARILEA GOMES SILVAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO 1. _______________________________________________________ Requeira a parte autora, ora exequente, no prazo de 05(cinco) dias, o cumprimento definitivo da sentença que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. Para tanto, deverá instruir seu requerimento com o demonstrativo discriminado do crédito, observando os requisitos previstos nos incisos do artigo 534 do CPC/2015. 2. _______________________________________________________ Cumprido, integralmente, o item (1), retifique-se a classe para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e intime-se a parte executada (Fazenda Pública) para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do que determina o artigo 535 do CPC/2015.

Caso seja apresentada impugnação, abra-se vista à parte exequente para oferecer resposta, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. _______________________________________________________ Nada sendo requerido na forma do item (1), arquive-se com baixa.
17/07/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 18:24

Decisão interlocutória
03/06/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 14:53

Transitado em Julgado
27/05/2025 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
29/04/2025 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
17/03/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
17/03/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
17/03/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:41

Julgado procedente em parte o pedido
18/02/2025 19:31

Conclusos para julgamento
12/02/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
06/02/2025 19:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
27/01/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
27/01/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
24/01/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 13:56

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO29
21/01/2025 15:19

Remetidos os Autos - RJRIO29 -> RJRIOSECONT
21/01/2025 15:19

Determinada a intimação
17/01/2025 19:24

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 19:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 129
06/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
23/11/2024 16:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
30/10/2024 14:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 125
28/10/2024 18:08

Intimado em Secretaria
28/10/2024 18:08

Determinada a intimação
28/10/2024 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125
28/10/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 14:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/10/2024 14:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 123 - Conclusos para decisão/despacho - 28/10/2024 14:30:31)
25/10/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
25/10/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
25/10/2024 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2024 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2024 16:40

Decisão interlocutória
22/10/2024 17:05

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
10/10/2024 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
05/09/2024 08:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 108
02/09/2024 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108
28/08/2024 18:44

Intimado em Secretaria
28/08/2024 18:44

Determinada a intimação
28/08/2024 14:04

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 01:07

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/08/2024 18:47

Determinada a intimação
22/08/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 14:37

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO29
14/08/2024 14:23

Remetidos os Autos - RJRIO29 -> RJRIOSECONT
14/08/2024 14:23

Determinada a intimação
13/08/2024 12:03

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
11/07/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 17:28

Decisão interlocutória
11/07/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
27/05/2024 20:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
16/05/2024 16:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
11/04/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 15:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Conclusos para decisão/despacho - 10/04/2024 14:52:34)
03/04/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
08/03/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
06/02/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 15:18

Determinada a intimação
02/02/2024 13:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - PETIÇÃO - 14/03/2023 14:05:46)
02/02/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/11/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2023 16:51

Decisão interlocutória
21/11/2023 20:40

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/10/2023 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/10/2023 15:48

Determinada a intimação
11/10/2023 19:01

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/09/2023 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2023 12:00

Determinada a intimação
08/09/2023 16:12

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2023 16:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/08/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/04/2023 14:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/04/2023 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2023 13:05

Determinada a intimação
27/04/2023 17:07

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/03/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 15:05

Determinada a intimação
20/03/2023 16:25

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2023 16:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/12/2022 15:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/12/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/11/2022 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/10/2022 13:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/10/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 18:26

Determinada a intimação
04/10/2022 18:41

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2022 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/09/2022 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2022 14:45

Determinada a intimação
02/09/2022 10:30

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2022 18:04

Juntada de Petição
31/08/2022 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/08/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 14:26

Determinada a intimação
08/08/2022 16:12

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2022 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/06/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 13:38

Determinada a intimação
13/06/2022 11:28

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2022 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/05/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
07/04/2022 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2022 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2022 18:51

Decisão interlocutória
07/04/2022 13:28

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2022 13:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/04/2022 19:17

Redistribuído por sorteio - (RJRIO15S para RJRIO29S)
03/04/2022 19:11

Juntada de Certidão
07/02/2022 13:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50108847320214020000/TRF2
03/11/2021 23:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50108847320214020000/TRF2
13/08/2021 15:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50108847320214020000/TRF2
10/08/2021 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/08/2021 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/08/2021 15:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
10/08/2021 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2021 14:50

Despacho
10/08/2021 12:29

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2021 16:03

Juntada de Petição
03/08/2021 16:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50108847320214020000/TRF2
13/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/07/2021 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2021 10:39

Determinada a intimação
28/06/2021 15:16

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2021 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00