04/09/2025 18:23

Conclusos para julgamento
04/08/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/08/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/07/2025 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2025 19:07

Determinada a intimação
25/07/2025 09:45

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/07/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
22/07/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
18/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
18/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5015364-78.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ART LATEX IND E COM DE ARTEFATOS DE LATEX LTDAADVOGADO(A): GREGORIO ZIROLDO FERREIRA (OAB SP471590)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedentes os pedidos, denegando a segurança, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação.

Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº 12.016/2009).

Deixo de determinar a remessa dos autos ao MPF, haja vista sua manifestação no sentido da inexistência de interesse jurídico a justificar a intervenção no feito.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intimem-se.
17/07/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 18:24

Denegada a Segurança
09/04/2025 05:36

Conclusos para julgamento
08/04/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/04/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/04/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/04/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
31/03/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/03/2025 22:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 37
18/03/2025 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/03/2025 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/03/2025 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2025 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2025 17:07

Determinada a intimação
18/03/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/03/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/03/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/03/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/03/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:02

Embargos de Declaração Acolhidos
14/03/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/03/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/03/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/03/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/03/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:06

Determinada a intimação
12/03/2025 21:55

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/03/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/03/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/03/2025 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/03/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
06/03/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 16:48

Determinada a intimação
06/03/2025 09:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
28/02/2025 20:02

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 20:02

Juntada de Certidão
27/02/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/02/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/02/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 18:49

Determinada a intimação
18/02/2025 16:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
18/02/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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