19/09/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
19/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
18/09/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/09/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
18/09/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 15:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-73
18/09/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69
18/09/2025 02:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
17/09/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/09/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
16/09/2025 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 21:19

Determinada a intimação
16/09/2025 18:06

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 18:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/09/2025 18:04

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
16/09/2025 18:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/09/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/09/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/09/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49
03/09/2025 22:31

Juntada de Petição
03/09/2025 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
02/09/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002832-27.2025.4.02.5116/RJAUTOR: SOPHIA SOUSA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RENAN PEREIRA BRAGA (OAB PR091279)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: VANDERLUCIA DA SILVA SOUSA (Pais)ADVOGADO(A): RENAN PEREIRA BRAGA (OAB PR091279)SENTENÇADo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, extinguindo o processo com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea ?b? do Código de Processo Civil.

Proceda a Secretaria à intimação da APSADJ, para que, no prazo de 30 dias úteis, implante o benefício, seguindo os parâmetros da proposta de acordo.

Dê-se vista ao MPF, no prazo de 10 dias.

Com o trânsito em julgado, intime-se a parte ré para apresentar os cálculos dos atrasados, no prazo de 30 dias.

Com a chegada dos valores, expeça-se o competente requisitório dando-se vista às partes para manifestação.

Não havendo oposição, retornem-me os autos para o envio da requisição.

Sem custas e honorários advocatícios.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
01/09/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
01/09/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
01/09/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
01/09/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
01/09/2025 18:29

Homologada a Transação
01/09/2025 16:33

Conclusos para julgamento
01/09/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
01/09/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/09/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
30/08/2025 05:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 05:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 05:06

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/08/2025 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/08/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
22/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002832-27.2025.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAAUTOR: SOPHIA SOUSA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RENAN PEREIRA BRAGA (OAB PR091279)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 21/08/2025 - LAUDO PERICIAL
21/08/2025 15:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
21/08/2025 14:19

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJMAC01S)
21/08/2025 14:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/08/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:13

Juntada de Petição
13/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
24/07/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/07/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/07/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/07/2025 10:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002832-27.2025.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAAUTOR: SOPHIA SOUSA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RENAN PEREIRA BRAGA (OAB PR091279)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 15 - 23/07/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada
23/07/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
23/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 15:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SOPHIA SOUSA DOS SANTOS <br/> Data: 20/08/2025 às 16:50. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: RAPHAEL CAMACHO VIEIRA BUCARD
23/07/2025 14:43

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJMAC01S para CEPERJA-MC)
22/07/2025 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2025 15:25

Determinada a citação
22/07/2025 14:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VANDERLUCIA DA SILVA SOUSA - NORMAL
22/07/2025 14:10

Juntada de peças digitalizadas
21/07/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 10:37

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJSGO02S para RJMAC01S)
14/07/2025 17:31

Determinada a intimação
14/07/2025 17:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/07/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 16:07

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001544-44.2025.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 31
14/07/2025 14:06

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJSGO02S)
14/07/2025 14:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/07/2025 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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