29/05/2025 12:26

Baixa Definitiva
29/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
27/05/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 186
26/05/2025 15:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Requisição de Pequeno Valor - JEF Número: 50075300620254029666/TRF2
26/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 186
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001132-74.2020.4.02.5121/RJRELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDOREQUERENTE: PEDRO HENRIQUE TELES FREITAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUCIANO DA SILVA CORREA (OAB RJ173354)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 185 - 21/05/2025 - Expedição de Alvará
22/05/2025 13:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 186
21/05/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 13:57

Expedição de Alvará
01/04/2025 00:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5007532-73.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
01/04/2025 00:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5007531-88.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
01/04/2025 00:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5007530-06.2025.4.02.9666/TRF (PEDRO HENRIQUE TELES FREITAS)
21/02/2025 15:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
04/02/2025 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*74-54 processada no TRF2 com o no. 50075327320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
04/02/2025 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*74-54 processada no TRF2 com o no. 50075318820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
04/02/2025 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*74-54 processada no TRF2 com o no. 50075300620254029666/TRF (PEDRO HENRIQUE TELES FREITAS)
30/01/2025 17:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*74-54
29/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 170 e 171
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170 e 171
17/12/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
17/12/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
10/12/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/12/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/12/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/12/2024 17:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*74-54
30/09/2024 15:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 165
12/09/2024 10:21

Juntada de Petição
04/09/2024 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 165
29/08/2024 16:29

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
07/08/2024 15:03

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
17/06/2024 20:47

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 09:52

Juntada de Petição
12/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
04/03/2024 15:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 157
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
21/02/2024 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 157
16/02/2024 14:48

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
15/02/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 18:05

Determinada a intimação
15/02/2024 14:04

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2024 17:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 147
18/10/2023 11:02

Juntada de Petição
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 147
06/10/2023 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
06/10/2023 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
05/10/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/10/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2023 17:05

Julgado procedente o pedido
26/09/2023 17:11

Conclusos para julgamento
04/08/2023 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
27/07/2023 13:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/07/2023 13:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/07/2023 01:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2023 01:40

Determinada a intimação
04/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
16/05/2023 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 16:53

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2023 16:29

Juntada de Petição
24/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
25/02/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
10/02/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 10:58

Determinada a intimação
08/02/2023 23:40

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2023 20:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
22/11/2022 19:44

Juntada de Petição
14/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
17/08/2022 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
04/08/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 15:07

Juntada de Certidão
20/07/2022 14:45

Alterado o assunto processual
29/06/2022 08:42

Expedição de Carta pelo Correio - intimação
29/06/2022 08:42

Expedição de Carta pelo Correio - intimação
29/06/2022 08:42

Determinada a intimação
24/04/2022 14:16

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2022 10:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 108
23/02/2022 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108
22/02/2022 18:19

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
09/02/2022 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
04/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
25/01/2022 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/01/2022 18:06

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
10/12/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
27/11/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
19/11/2021 12:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 96
05/11/2021 01:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 91
29/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 91
27/10/2021 16:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96
22/10/2021 15:27

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/10/2021 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2021 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2021 22:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: PEDRO HENRIQUE TELES FREITAS Data: 11/01/2022 às 09:00. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 5 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: THA
19/10/2021 22:00

Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 75
19/10/2021 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/10/2021 12:05

Determinada a intimação
19/10/2021 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
18/10/2021 19:05

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2021 19:01

Juntada de Certidão
09/10/2021 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
08/10/2021 22:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80
07/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
06/10/2021 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
04/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
29/09/2021 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80
29/09/2021 12:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/09/2021 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
27/09/2021 15:02

Intimado em Secretaria
27/09/2021 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2021 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2021 14:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: PEDRO HENRIQUE TELES FREITAS Data: 09/11/2021 às 09:00. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 5 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: FER
24/09/2021 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/09/2021 17:13

Determinada a intimação
24/09/2021 13:19

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2021 17:29

Juntada de Petição
08/09/2021 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/09/2021 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
23/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/08/2021 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2021 18:24

Determinada a intimação
13/08/2021 18:08

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2021 13:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
20/04/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
10/04/2021 16:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
02/04/2021 17:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
13/02/2021 18:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
11/02/2021 03:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
08/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 55 e 56
28/01/2021 04:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
27/01/2021 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2021 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2021 14:19

Ato ordinatório praticado
24/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
22/01/2021 17:55

Juntada de Certidão
14/01/2021 22:34

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: PEDRO HENRIQUE TELES FREITAS Data: 17/03/2021 às 09:00. Local: Consultório Dr. Roberto Salles de Q. Muniz - Avenida das Américas n.º 4790, sala 426, Rio de Janeiro/RJ Perito:
14/01/2021 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/01/2021 17:04

Determinada a intimação
14/01/2021 16:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/12/2020 03:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
24/10/2020 13:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
01/10/2020 04:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
27/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 42 e 43
17/09/2020 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2020 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2020 15:14

Ato ordinatório praticado
17/09/2020 10:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: PEDRO HENRIQUE TELES FREITAS Data: 18/11/2020 às 09:20. Local: Consultório do Dr. Roberto Salles - Avenida das Américas, 4790, 4º Andar, Sala 426, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro -
17/09/2020 10:21

Juntada de Certidão
15/07/2020 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
14/07/2020 00:23

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 17
02/07/2020 11:29

Despacho/Decisão - de Expediente
01/07/2020 16:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/07/2020 15:37

Juntada de Certidão
04/06/2020 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
03/06/2020 03:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
22/05/2020 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 01:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 04:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
07/05/2020 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 05:24

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
24/04/2020 20:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
10/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
02/04/2020 10:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
31/03/2020 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2020 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2020 11:59

Despacho/Decisão - de Expediente
30/03/2020 21:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/03/2020 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
23/03/2020 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/03/2020 15:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/03/2020 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
14/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
12/03/2020 21:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
08/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
05/03/2020 11:36

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
05/03/2020 11:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
04/03/2020 15:18

Juntada de Certidão
04/03/2020 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/03/2020 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/03/2020 11:15

Ato ordinatório praticado
02/03/2020 21:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: PEDRO HENRIQUE TELES FREITAS Data: 08/04/2020 às 09:00. Local: Consultório - Dr. Roberto Salles - Avenida das Américas, 4790, 4º Andar, Sala 426, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - R
27/02/2020 10:20

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2020 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
27/02/2020 10:20

Despacho/Decisão - Determina Citação
20/02/2020 17:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/02/2020 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2020

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00