19/08/2025 19:43

Baixa Definitiva
19/08/2025 14:31

Determinado o Arquivamento
19/08/2025 10:47

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
15/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
14/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5106062-04.2023.4.02.5101/RJRELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZAREQUERENTE: ELANE MENDONCA HELENOADVOGADO(A): DOUGLAS DA SILVA SANTOS (OAB RJ235033)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
13/08/2025 22:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
13/08/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 01:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143651-41.2025.4.02.9666/TRF (ELANE MENDONCA HELENO)
01/07/2025 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-11 processada no TRF2 com o no. 51436514120254029666/TRF (DOUGLAS DA SILVA SANTOS)
26/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-11 processada no TRF2 com o no. 51436514120254029666/TRF (ELANE MENDONCA HELENO)
12/06/2025 18:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*24-11
10/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/05/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
26/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5106062-04.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: ELANE MENDONCA HELENOADVOGADO(A): DOUGLAS DA SILVA SANTOS (OAB RJ235033)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 21/05/2025 - Juntado(a)
23/05/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/05/2025 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/05/2025 13:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
21/05/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2025 13:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*24-11
21/03/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/03/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/03/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/02/2025 14:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/02/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/02/2025 12:45

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
29/01/2025 03:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/01/2025 23:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 16:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
28/01/2025 16:05

Juntada de Petição
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
16/12/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
16/12/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 08:58

Julgado procedente o pedido
12/08/2024 16:50

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:22

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
15/07/2024 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/06/2024 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/05/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 13:50

Despacho
16/05/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/03/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/02/2024 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/11/2023 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2023 07:18

Determinada a intimação
15/11/2023 02:07

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5068527-75.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 24
15/11/2023 02:04

Juntada de peças digitalizadas
31/10/2023 21:10

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 21:10

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014851-81.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 7, 9, 14
27/10/2023 16:31

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE07F para RJRIOJE11S)
26/10/2023 13:14

Declarada incompetência
26/10/2023 12:17

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 13:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO25S para RJRIOJE07F)
23/10/2023 13:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
23/10/2023 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/10/2023 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/10/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 11:28

Declarada incompetência
17/10/2023 16:08

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 16:00

Alterado o assunto processual
16/10/2023 16:00

Alterado o assunto processual
15/10/2023 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00